Justiça
Gilmar critica acampamento golpista e ressalta dever do Exército de proteger o Palácio do Planalto
'Uma história que não é da responsabilidade deste governo. Quem defende o Palácio são as Forças Armadas', afirmou o decano do STF
Por CartaCapital | 14.09.2023 13h04
Maioria do STF condena primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão por 5 crimes
Prevaleceu na Corte a dosimetria proposta pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h53
Edson Fachin segue Moraes e vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro
Até o momento cinco ministro apresentaram seus votos, mas ainda não há consenso para a aplicação das penas
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h45
André Mendonça bate boca com Moraes, mas vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro
O ministro discordou dos colegas, argumentando que o crime de golpe de Estado estaria presumido no delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h34
Zanin concorda com voto do relator e condena primeiro réu do 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes havia votado por condenar o bolsonarista a 17 anos de prisão. Nunes Marques divergiu e minimizou a pena
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 10h42
Com voto de Zanin, STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro
Até aqui, Alexandre de Moraes votou por condenar bolsonarista a 17 anos de prisão e Kassio Nunes Marques abriu divergência
Por CartaCapital | 14.09.2023 08h03
Voto de Moraes sobre o 8 de Janeiro foi primoroso e serve de advertência, diz Celso de Mello
O relator votou por condenar o bolsonarista Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão por cinco crimes
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h35
Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
No mês passado, a 123Milhas suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro
Por Agência Brasil | 13.09.2023 21h21
Plantar maconha para extrair óleo medicinal não configura crime, decide STJ
Quem puder comprovar a necessidade de tratamento pode receber salvo-conduto para cultivar a planta
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h09
Kassio diverge de Moraes, condena réu por apenas 2 crimes e minimiza 'alcance' do 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes havia votado por condenar bolsonarista a 17 anos de prisão. O julgamento continua nesta quinta
Por CartaCapital | 13.09.2023 18h07