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Justiça

'Ataque extravagante', diz Dino sobre ameaça de denúncia no Tribunal de Haia

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O ministro da Justiça afirmou ser alvo de uma 'onda desvairada de ataques'; senador bolsonarista disse que irá ao TPI

Por Victor Ohana | 19.09.2023 21h08
OAB contesta o STF e pede julgamentos do 8 de Janeiro no plenário presencial

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Para a entidade, análise no plenário virtual deveria acontecer apenas com a concordância de advogados dos processos

Por CartaCapital | 19.09.2023 20h38
Juiz pede explicações sobre possível interesse do governo em comprar avião para a Presidência

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O magistrado acolheu um pedido de parlamentares da oposição. Planalto diz não haver qualquer decisão sobre a troca

Por Wendal Carmo | 19.09.2023 19h37
Tabata aciona o STF contra PL que proíbe casamento homoafetivo: 'Inconstitucional'

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Parecer a favor do projeto seria votado nesta terça em comissão, mas a análise foi adiada

Por CartaCapital | 19.09.2023 18h05
CNJ tem 3 votos para aprovar norma que prevê paridade de gênero em tribunais

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A votação começou nesta terça-feira 19, mas foi interrompida por um pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim

Por Wendal Carmo | 19.09.2023 17h18
Moraes manda soltar 4 presos por fraude em cartões de vacina

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Em 9 de setembro, o ministro do STF já havia tirado da prisão o tenente-coronel Mauro Cid

Por CartaCapital | 19.09.2023 17h09
O próximo passo de Appio para voltar à 13ª Vara de Curitiba, após decisão de Toffoli

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O ministro do STF suspendeu o processo administrativo contra o magistrado da Lava Jato

Por Leonardo Miazzo | 19.09.2023 15h13
Toffoli anula decisão do TRF-4 que declarou suspeição de Appio em casos da Lava Jato

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Ministro do STF se disse 'preocupado com o contexto em que está inserida' a Lava Jato no TRF-4

Por André Lucena | 19.09.2023 10h40
Julgamento de quarto réu do 8 de Janeiro será no plenário virtual do STF

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Análise do caso será iniciada no dia 26 de setembro

Por CartaCapital | 19.09.2023 06h41
Rosa Weber e André Mendonça recebem a maior honraria da OAB

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A Medalha Raymundo Faoro é destinada a personalidades 'que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito'

Por CartaCapital | 18.09.2023 21h02