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Justiça

MP Eleitoral pede investigação de Pastor Isidório por transfobia contra Erika Hilton

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Na sessão, deputados discutiam o projeto de lei impulsionado pela extrema-direita para proibir o casamento homoafetivo no Brasil

Por CartaCapital | 26.09.2023 19h14
Mutirão do CNJ liberta em um mês mais de 21 mil pessoas presas irregularmente

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Prisões cautelares com duração superior a um ano compõem 49% dos casos revisados

Por CartaCapital | 26.09.2023 17h35
Movimentos expõem abismo racial no Judiciário e desafiam Lula a fazer história no STF

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Com 36 dos 92 tribunais superiores do Brasil sem um único magistrado negro, o Movimento Mulheres Negras Decidem pede compromisso pela indicação de uma mulher negra ao STF

Por Camila da Silva | 26.09.2023 14h43
Nova decisão do TCU sobre dinheiro dos acordos de leniência manda recado à Lava Jato

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Segundo o CNJ, houve uma 'gestão caótica' de recursos provenientes de acordos firmados pelo MPF e chancelados pela 13ª Vara

Por CartaCapital | 26.09.2023 14h32
CNJ aprova nova regra para ampliar o número de juízas na 2ª instância

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A resolução prevê o uso de listas paralelas no preenchimento de vagas por merecimento em tribunais de todo o Brasil

Por CartaCapital | 26.09.2023 13h24
O adeus de Augusto Aras, o PGR que abraçou o bolsonarismo

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Entre críticas à Lava Jato e afagos ao ex-capitão, o legado de seus dois mandatos à frente da Procuradoria-Geral da República é recheado de controvérsias

Por CartaCapital | 26.09.2023 13h11
Em plenário virtual, Moraes vota para condenar mais 5 pessoas pelo 8 de Janeiro

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Ministro propôs penas que varia de 12 a 17 anos de prisão

Por CartaCapital | 26.09.2023 06h20
Barroso defende que jornalismo seja remunerado pelas plataformas digitais

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Ministro falou durante o seminário "Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos"

Por Gabriel Andrade | 25.09.2023 21h52
Gilmar diz que conclusão do mandato de Aras deixa 'legado de reinstitucionalização' no MPF

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Esta terça-feira 26 será o último dia do mandato do PGR. A chefia do órgão deve ser ocupada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos

Por CartaCapital | 25.09.2023 19h33
Zanin obriga Heleno a comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas autoriza silêncio

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Nas últimas semanas, ministros indicados por Jair Bolsonaro ao STF permitiram que convocados sequer participassem das sessões

Por CartaCapital | 25.09.2023 19h10