Justiça
STF marca audiência para discutir medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
A medida foi tomada no âmbito de um processo movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 19h02
Justiça dá ganho a Chico Buarque em ação contra o apresentador Tiago Pavinatto
O compositor afirmou que a música 'Cálice' foi alterada sem autorização pelo apresentador para atacar ministros do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 13.09.2024 18h31
Justiça autoriza despejo de partido de Marçal em São Paulo
PRTB não pagou três meses de aluguel nas salas comerciais e acumula uma dívida de, pelo menos, 160 mil reais
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 17h02
STF determina transferência de R$ 18 milhões de contas da Starlink e do X para União
Ministro Alexandre de Moraes também liberou as contas das empresas de Elon Musk após a transferência do dinheiro
Por CartaCapital | 13.09.2024 14h31
Polícia precisa de aval para acessar celular de suspeito? Pedidos de vista se acumulam e STF não decide
O julgamento recomeçou nesta sexta-feira 13, mas em poucos minutos Cristiano Zanin suspendeu a votação
Por CartaCapital | 13.09.2024 13h25
Governo prorroga prazo para Força Nacional atuar no Rio de Janeiro
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira
Por Agência Brasil | 13.09.2024 12h21
Fux vota contra habeas corpus para Robinho, mas Gilmar suspende o julgamento
O STF avalia dois pedidos de liberdade feitos pela defesa do jogador
Por CartaCapital | 13.09.2024 11h38
STJ rejeita pedido para soltar Deolane Bezerra
A decisão se baseia na análise de que a solicitação deve ser feita ao TJ-PE
Por CartaCapital | 13.09.2024 11h10
Justiça condena empresa a indenizar funcionária por falta de ar-condicionado
A decisão de reconhecer danos morais no caso partiu do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
Por CartaCapital | 13.09.2024 11h01
Dino arquiva caso após bolsonarista ignorar pedido de explicações de Felipe Neto
O caso envolve ataques do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao influenciador
Por CartaCapital | 13.09.2024 07h25