Assine

Justiça

Por que o TSE mandou realizar eleição indireta para prefeito em município do Ceará

Por que o TSE mandou realizar eleição indireta para prefeito em município do Ceará

A Corte tomou a decisão por unanimidade na sessão desta quinta-feira 12

Por CartaCapital | 12.09.2024 14h18
Chefe de gabinete de Carlos pagou contas de Bolsonaro e Michelle, diz MP

Chefe de gabinete de Carlos pagou contas de Bolsonaro e Michelle, diz MP

Relatório aponta que Jorge Fernandes quitou 19 boletos do vereador, além de contas do ex-presidente e da ex-primeira-dama

Por CartaCapital | 12.09.2024 13h50
STF retoma na próxima semana o julgamento sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS

STF retoma na próxima semana o julgamento sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS

Quatro ministros já se manifestaram contra recursos

Por Agência Brasil | 11.09.2024 22h59
MP e polícia podem requisitar dados de investigados sem autorização judicial, decide STF

MP e polícia podem requisitar dados de investigados sem autorização judicial, decide STF

Uma ponderação do ministro Gilmar Mendes fez o relator, Kassio Nunes Marques, reajustar seu voto

Por CartaCapital | 11.09.2024 21h19
Justiça condena o ex-deputado Wladimir Costa a 12 anos de prisão por violência política de gênero

Justiça condena o ex-deputado Wladimir Costa a 12 anos de prisão por violência política de gênero

A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Por Ana Luiza Basilio | 11.09.2024 20h03
STF decidirá se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão

STF decidirá se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão

Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes divergiram. Os demais ministros ainda não votaram

Por CartaCapital | 11.09.2024 19h52
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

Decisão atende pedido da Federação das Indústrias de Minas Gerais

Por Agência Brasil | 11.09.2024 18h24
Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar

Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar

Na terça-feira a Corte comunicou oficialmente ao Senado sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador

Por CartaCapital | 11.09.2024 17h52
Justiça Eleitoral rejeita ação contra Marçal e Meta por sugestão de emojis no Instagram

Justiça Eleitoral rejeita ação contra Marçal e Meta por sugestão de emojis no Instagram

Magistrado não notou indícios de que a recomendação viole a isonomia entre os candidatos a prefeito de São Paulo

Por Wendal Carmo | 11.09.2024 15h27
Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN

Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN

Paulo Gonet se manifestou sobre processos apresentados pelo partido Novo e pela OAB

Por CartaCapital | 11.09.2024 14h59