Justiça
STF conclui julgamento, rejeita o Marco Temporal e fixa nova tese; veja ponto a ponto
Enquanto isso, o Senado tenta emparedar a Corte e aprovar o PL do Marco Temporal
Por CartaCapital | 27.09.2023 18h35
Dino diz que critérios para vaga no STF vão além de gênero e cor
O ministro da Justiça ressalta que a reivindicação dos movimentos sociais é legítima, mas aponta caráter sistemático da Justiça
Por André Lucena | 27.09.2023 13h47
Justiça condena pastor que relacionou religiões africanas a satanismo
Líder religioso terá de cumprir pena de 2 anos e 6 meses em regime aberto, mais indenização de 100 mil reais por dano coletivo
Por CartaCapital | 27.09.2023 10h08
Comissão Arns e entidades indígenas criticam propostas de indenização discutidas no STF após queda do Marco Temporal
Tribunal discute nesta quarta um modelo de 'recompensa' aos 'ocupantes de boa-fé' de terras indígenas; medida não agrada lideranças dos povos originários
Por Caio César | 27.09.2023 09h49
STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras
Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2023 06h44
Quem é Elizeta Ramos, a substituta interina de Aras na PGR
A subprocuradora assumirá o comando do MPF até o novo procurador-geral ser indicado pelo presidente Lula e chancelado pelo Senado
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 04h00
Novonor, ex-Odebrecht, pede ao STF a manutenção de benefícios da leniência
A empresa avalia que Dias Toffoli determinou apenas a anulação de provas do acordo, não a retomada de processos
Por CartaCapital | 26.09.2023 20h49
TSE exclui as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras da eleição
Segundo o relator, Alexandre de Moraes, a participação dos militares na fiscalização 'não se mostrou necessária, razoável e eficiente'
Por CartaCapital | 26.09.2023 20h22
Justiça do Rio requer nova perícia em armas de agentes da PRF envolvidos na morte de criança
A menina Heloísa tinha três anos quando morreu por um tiro de arma de fogo na cabeça
Por CartaCapital | 26.09.2023 20h00
Justiça do DF aceita denúncia contra Bolsonaro por incitação ao estupro
A ação contra o ex-capitão mira o episódio envolvendo a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em 2014
Por Wendal Carmo | 26.09.2023 19h54