Justiça
Kassio interrompe julgamento sobre norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
Não se sabe quando o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautará a votação no plenário presencial
Por CartaCapital | 11.06.2024 16h39
PGR denuncia ao STF coronel do Exército que defendeu golpe de Estado e ameaçou Dino
Caso a denúncia seja aceita, o coronel se torna réu e passa a responder pelo delito
Por Wendal Carmo | 11.06.2024 16h21
STF confirma decisão que obriga Deltan a indenizar Lula pelo PowerPoint da Lava Jato
Todos os integrantes da 1ª Turma aptos a votar seguiram a relatora, Cármen Lúcia, e rejeitaram recurso
Por CartaCapital | 11.06.2024 14h32
A opinião de Barroso sobre delação de presos, aborto e outras 'pautas polêmicas' no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal foi o entrevistado do programa 'Roda Viva', da TV Cultura, desta segunda-feira
Por CartaCapital | 11.06.2024 08h47
Fachin remete ao plenário do STF o julgamento contra a proibição de 'saidinha' de presos
Ministro alegou 'relevância do tema' para submeter a decisão ao plenário da Suprema Corte
Por Carta Capital | 11.06.2024 07h52
Justiça acaba com a exigência de exame ginecológico de candidatas à PM
Exames estavam previstos no edital para o concurso público da Polícia Militar do Rio
Por CartaCapital | 10.06.2024 22h03
Cármen Lúcia exige que cidade em Goiás explique lei que proíbe trans de usarem banheiros
Ação contra a lei foi protocolada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais
Por CartaCapital | 10.06.2024 20h39
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
Liminar não é definitiva e a União pode recorrer
Por Agência Brasil | 10.06.2024 19h36
Zanin diz no STF que linguagem neutra destoa das normas do português
O ministro votou, porém, por suspender leis municipais que proíbem esse tipo de linguagem
Por Wendal Carmo | 10.06.2024 19h30
STF forma maioria para suspender leis municipais que proibiam linguagem neutra
Ministros entenderam que os municípios não têm competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 10.06.2024 17h39