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Justiça

Solidariedade pede ao STF o retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais

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Partido diz que ausência de financiamento privado estimula práticas como o 'caixa dois' e favorece candidatos que já exercem mandato

Por CartaCapital | 19.09.2025 06h45
Moraes autoriza saídas de Chiquinho Brazão para fazer exercícios

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O ex-parlamentar é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco

Por CartaCapital | 18.09.2025 21h01
Kassio declara constitucional 'meditação com a Bíblia' na Câmara de Campinas (SP)

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Para o TJ-SP, a medida viola os princípios da laicidade estatal, da isonomia e do interesse público

Por CartaCapital | 18.09.2025 20h03
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS

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Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol

Por Agência Brasil | 18.09.2025 19h49
Justiça barra projeto de Tarcísio que previa turmas de 550 alunos na EJA

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O piloto anunciado pelo governo de São Paulo exigia apenas um encontro presencial por mês na modalidade

Por Ana Luiza Basilio | 18.09.2025 19h44
Moraes mantém a prisão de ‘kid preto’ por plano para assassinar Lula

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Rafael Martins de Oliveira é um dos integrantes do núcleo 3 da trama golpista

Por CartaCapital | 18.09.2025 19h08
Toffoli dá 10 dias para Câmara explicar tramitação da PEC da Blindagem

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Após as explicações, o ministro deve decidir se barra a tramitação da proposta

Por Wendal Carmo | 18.09.2025 18h30
Justiça de São Paulo anula doação à Igreja Universal e determina devolução de bem

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Quando a doação foi feita, em 2014, o fiel passava por um momento de crise conjugal e econômica

Por CartaCapital | 18.09.2025 17h55
PEC da Blindagem não interfere em processos já em curso no STF, diz Gilmar Mendes

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O ministro evitou comentar a constitucionalidade da proposta, mas afirmou que as novas regras devem ser questionadas no Supremo

Por Wendal Carmo | 18.09.2025 17h40
Quem é Nelson Willians, o 'advogado-ostentação' que recusou o compromisso de falar a verdade na CPMI do INSS

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Ele é acusado de envolvimento com o empresário Maurício Camisotti, um dos suspeitos de participação na fraude

Por CartaCapital | 18.09.2025 12h41