Justiça
STJ mantém condenação contra editora que escolheu pseudônimo sem o consentimento do autor
A editora terá de pagar uma indenização de 264 mil reais por danos materiais e 20 mil por danos morais
Por Maiara dos Santos | 17.11.2025 16h16
Mendonça diz que que Brasil está ‘doente’ e critica ‘ativismo judicial’ do STF
Ministro do STF afirmou que o País perdeu controle sobre o crime organizado e critica respostas ‘insuficientes’ do Estado para enfrentar a crise
Por Vinícius Nunes | 17.11.2025 16h06
PGR defende livrar Zé Trovão de investigação por ameaça contra Lula
A tendência é que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolha a recomendação
Por CartaCapital | 17.11.2025 16h04
A prisão de Collor e o 'método Moraes', às vésperas do Dia D para Bolsonaro
No caso do alagoano, o ministro interpretou o segundo recurso como mera tentativa de atrasar a conclusão do processo
Por CartaCapital | 17.11.2025 15h23
Dino dá 30 dias para São Paulo apresentar plano de recomposição de pesquisadores ambientais
O ministro também solicitou a apresentação do planejamento para restauração de 1,5 milhão de hectares de áreas verdes
Por Maiara dos Santos | 17.11.2025 15h02
A última cartada de Bolsonaro após a publicação de acórdão na trama golpista
Com a oficialização da rejeição de recurso, a defesa terá de dar um passo decisivo para o futuro do ex-capitão
Por Leonardo Miazzo | 17.11.2025 14h42
CNJ decide por unanimidade afastar ex-cunhada do Sarney e desembargadores do TJ-MA
A medida foi determinada após suspeitas de que os magistrados estariam envolvidos em um esquema de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Por Maiara dos Santos | 17.11.2025 13h11
Moraes permite que réu do núcleo 3 compareça presencialmente em julgamento
Apesar da autorização, o ministro impediu que o réu dê entrevistas
Por Maiara dos Santos | 17.11.2025 11h11
Dino dá 10 dias para PGR se manifestar sobre uso de emenda para pagamento de pessoal da saúde
O ministro é o relator do processo que questiona o chamado orçamento secreto
Por Maiara dos Santos | 17.11.2025 10h52
STF forma maioria contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O tema é analisado no plenário virtual
Por Maiara dos Santos | 17.11.2025 10h08