Justiça
Juiz condena 3 desmatadores da Amazônia a reflorestar 150 hectares devastados
Os proprietários de terra também terão de pagar multas por danos materiais e coletivos
Por CartaCapital | 02.10.2024 16h05
Atuação da GCM de São Paulo em crime de tráfico de drogas é legítima, decide STF
Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes; Cristiano Zanin ficou vencido
Por CartaCapital | 02.10.2024 13h57
Corregedor arquiva investigação contra juiz que soltou acusados presos com 420 quilos de droga
O ministro Mauro Campbell concluiu que não há qualquer fato a indicar ‘desvio de conduta ou atuação dolosa’ por parte do magistrado
Por CartaCapital | 02.10.2024 13h49
Justiça Federal suspende regras para apostas online após pedido da Loterj; entenda a decisão
Normas impostas pelo Ministério da Fazenda derrubaram cerca de 600 casas de apostas no Brasil; decisão, no entanto, abre uma brecha para empresas no Rio
Por CartaCapital | 02.10.2024 07h45
Às vésperas das eleições, Gilmar Mendes proíbe bloqueio dos fundos partidário e de campanha
O decano do STF considerou que a penhora dos valores fere a paridade entre as candidaturas. Liminar será apreciada pelos demais integrantes da Corte
Por Wendal Carmo | 01.10.2024 20h01
CNJ afasta desembargador que postou ‘padrão das eleitoras’ de Lula e Bolsonaro em 2022
Antonio Francisco Montanagna, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ficará afastado das suas funções por 60 dias
Por Wendal Carmo | 01.10.2024 18h48
X diz ao STF que pagará todas as multas e Moraes manda o BC desbloquear contas
A plataforma deu mais um passo a fim de cumprir as exigências do STF para retomar seu funcionamento no Brasil
Por CartaCapital | 01.10.2024 18h41
Juiz manda Unisa readmitir estudante acusado de ato obsceno em um jogo feminino
O caso aconteceu em 2023, em uma competição entre calouros de Medicina em São Carlos, no interior paulista
Por CartaCapital | 01.10.2024 17h42
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante
Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14
Presos dois suspeitos de provocar incêndios na Amazônia
Operação Smoke apreendeu 1,1 mil reses no município de Boca do Acre
Por Agência Brasil | 01.10.2024 14h56