Justiça
Fachin segue a PGR e manda arquivar inquérito da Lava Jato contra Renan, Mantega e Helder
Para Paulo Gonet, apesar de 'exaustivas diligências' desde 2018″, as provas não confirmam a versão dos delatores
Por Wendal Carmo | 03.10.2024 19h57
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
Leia a tese fixada pelo STF sobre novo júri popular após absolvição por piedade
A decisão deve servir de baliza para todas as instâncias do Judiciário em casos semelhantes
Por CartaCapital | 03.10.2024 19h35
Moraes libera que investigados por incitação ao 8 de janeiro votem nas eleições municipais
Os investigados poderão votar entre 9h e 11h, conforme decisão do ministro
Por CartaCapital | 03.10.2024 19h00
PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski
Instituição deve atuar para facilitar movimentação de eleitores
Por Agência Brasil | 03.10.2024 15h49
Cármen Lúcia pede tranquilidade e civismo nas eleições municipais
A presidenta do TSE defendeu pluralidade democrática, reforçando a importância de um processo eleitoral pacífico no próximo domingo
Por CartaCapital | 03.10.2024 12h49
Nunes Marques rejeita pedido do União Brasil para cassar o mandato de Chiquinho Brazão
Parlamentar é acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL)
Por CartaCapital | 03.10.2024 09h08
Moraes mantém na cadeia condenado por liderar organização criminosa que traficava armas
O ministro mencionou em sua decisão, assinada na terça-feira 1º, a 'habitualidade na prática delituosa' por parte do homem
Por CartaCapital | 02.10.2024 21h06
MPF vai ao STJ para que réu no caso Bruno e Dom seja levado a júri popular
Em setembro, o TRF1 rejeitou levar o caso de Oseney ao júri popular por insuficiência de provas
Por CartaCapital | 02.10.2024 19h04
É possível novo júri popular após absolvição por clemência ou piedade, decide STF
Os ministros ainda devem voltar a discutir o tema para fixar a tese vencedora
Por Wendal Carmo | 02.10.2024 18h36