Justiça
STF retoma julgamento sobre lei que proíbe vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
Caso começou a ser analisado no sistema virtual do Supremo, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques. Na prática, o pedido 'zera o placar' e leva o caso para o plenário
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 08h59
Cemitério de SP deve permitir culto de matriz africana no Dia de Finados, decide Justiça
A prática religiosa, conhecida como 'Culto à Ancestralidade', é realizada no cemitério municipal São Pedro desde 2017
Por CartaCapital | 01.11.2024 20h46
Justiça mantém depoimento oral de Bolsonaro em processo contra ex-diretor da PRF
Segundo a decisão do TRF-4, a prerrogativa de depoimento por escrito não se aplica ao ex-presidente
Por Wendal Carmo | 01.11.2024 19h40
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre proibição de sabor em cigarros
A análise, que ocorre no plenário virtual, havia começado na manhã desta sexta-feira 1º
Por CartaCapital | 01.11.2024 18h36
Justiça volta a condenar Breno Altman e determina remoção de postagens sobre Israel e Hamas
TJ-SP atendeu pedido da Conib em ação sobre suposto racismo contra judeus; defesa diz que manifestações estão amparadas na liberdade de expressão e vai recorrer
Por Wendal Carmo | 01.11.2024 15h53
STF: Gilmar Mendes vota para reduzir pena de Collor
Supremo analisa um recurso contra a condenação que pode levar o ex-presidente à prisão; placar é de 2 a 2
Por CartaCapital | 01.11.2024 14h07
TCE do Rio determina que estado suspenda pagamentos a PCS Saleme
Laboratório teria responsabilidade na infecção de transplantados
Por Agência Brasil | 01.11.2024 12h40
AGU indica que vai processar Enel por danos morais coletivos
Órgão federal já pediu dados a setores responsáveis por fiscalizar a atividade da concessionária
Por CartaCapital | 01.11.2024 12h06
PF indicia 20 pessoas por afundamento de bairros em Maceió após exploração de sal-gema pela Braskem
A exploração causou o afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana e levou 60 mil pessoas a deixarem suas casas
Por CartaCapital | 01.11.2024 11h56
Os próximos passos do caso Marielle Franco e Anderson Gomes após júri condenar Lessa e Queiroz
Foco das próximas ações judiciais deve ser sobre os mandantes do crime; principais suspeitos são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão
Por André Lucena | 01.11.2024 10h42