Justiça
STF invalida regra de SP sobre indicação de juízes para o Departamento de Inquéritos Policiais
Por maioria, Supremo considerou inconstitucional a indicação direta de magistrados para departamentos de inquéritos e execução criminal, assegurando regras de antiguidade e mérito
Por Marina Verenicz | 08.11.2024 08h54
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux
Por Agência Brasil | 07.11.2024 19h21
TCE investigará parceria sem licitação do governo Jorginho Mello com empresa recém-aberta
O tribunal informou que fará uma análise 'criteriosa' da documentação apresentada
Por Wendal Carmo | 07.11.2024 16h15
Contrário à PGR, Moraes mantém preso réu do 8 de Janeiro apontado como incapaz
A Procuradoria-Geral da República solicitou a internação psiquiátrica e o encerramento do processo
Por CartaCapital | 07.11.2024 14h16
Justiça cancela eliminação de candidatos do CNU que não preencheram modelo de prova no cartão resposta
Justiça Federal acolheu um pedido do Ministério Público Federal; governo ainda não se pronunciou sobre a decisão
Por CartaCapital | 07.11.2024 12h47
STF condena mais 14 por participação 'de menor gravidade' no 8 de Janeiro
Os réus rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal proposto pela PGR
Por CartaCapital | 07.11.2024 12h45
PF prende coach que fraudava investimentos em criptomoedas; esquema fez 10 mil vítimas
Segundo a PF, a organização criminosa liderada pelo empresário e coach Rodrigo Reis usava um discurso religioso para atrair as vítimas e desviar dinheiro para o exterior
Por CartaCapital | 07.11.2024 11h49
MPRJ faz ação para prender 22 policiais acusados de cobrar propina
Ação, na Baixada Fluminense, é feita com a Corregedoria da PM
Por Agência Brasil | 07.11.2024 09h18
Para ir à posse de Trump, Bolsonaro deve pedir ao STF, pela quarta vez, a liberação de seu passaporte
Ex-presidente confirmou que deve solicitar a Moraes, nos próximos dias, permissão para comparecer ao evento nos EUA em janeiro; ex-capitão já teve três solicitações do tipo negadas
Por CartaCapital | 07.11.2024 08h58
STF valida emenda que autoriza contratação de servidores públicos pela CLT
Para a corrente vencedora, não houve violação ao processo legislativo
Por CartaCapital | 06.11.2024 21h49