Justiça
STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
Por Wendal Carmo | 09.06.2026 20h52
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
O ministro ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos
Por Agência Brasil | 09.06.2026 20h40
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
Por Agência Brasil | 09.06.2026 18h40
Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
O Ministério do Turismo notificará os entes que ainda não iniciaram o preenchimento dos dados
Por Maiara Marinho | 09.06.2026 17h43
Zanin restabelece condenação de homem que fez comentário racista ao recusar café
O ministro cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que havia absolvido o homem por insuficiência de provas
Por CartaCapital | 09.06.2026 17h28
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
O caso ocorreu na 3ª Vara Criminal de Florianópolis, em Santa Catarina
Por Maiara Marinho | 09.06.2026 16h19
STJ rejeita soltar a influenciadora Deolane Bezerra
A Corte negou a solicitação da defesa por já haver um habeas corpus em tramitação no TJ-SP
Por Maiara Marinho | 09.06.2026 15h28
CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
Magistrado já está afastado das funções desde o fim de fevereiro
Por Agência Brasil | 09.06.2026 15h00
Justiça mantém a condenação de homem que zombou da morte do neto de Lula
Além de pagar indenização, o homem terá de divulgar a sentença nas redes sociais
Por Wendal Carmo | 09.06.2026 13h49
Processo para anular doação de dinheiro e carro à Igreja Universal chega ao STF
Quatro ministros já votaram contra o pleito da IURD. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.06.2026 13h20