Justiça
STF determina revisão anual do 'mínimo existencial' em dívidas
O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira 23 com o voto do ministro Kassio Nunes Marques
Por Maiara Marinho | 22.04.2026 18h39
Mendonça pede vista e interrompe julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro
O caso envolve difamação contra a deputada Tabata Amaral. Quatro ministros já haviam votado contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 22.04.2026 18h23
Juiz vê 'perseguição' e rejeita ação contra Érika Hilton por termo 'imbeCIS'
O processo envolve declarações da deputada após ser eleita presidenta da Comissão das Mulheres na Câmara
Por Wendal Carmo | 22.04.2026 17h35
Mendonça vota por rejeitar recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Restam os votos de quatro ministros
Por CartaCapital | 22.04.2026 17h01
PF quer mais tempo para concluir investigação contra Monark
A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.04.2026 16h32
Revisão do papel dos militares, reforma no STF e aliança com a direita: PT detalha propostas para novo programa
O documento, que orienta o partido para 2026, entrará em votação em congresso nesta semana
Por Vinícius Nunes | 22.04.2026 16h26
Entenda o alcance da ordem de Moraes com limites ao uso de relatórios do Coaf
O objetivo, segundo o ministro do STF, é evitar 'efeitos retroativos generalizados que poderiam comprometer investigações'
Por Maiara Marinho | 22.04.2026 16h09
Moraes fala em 'má-fé' e mantém DPU na defesa de Tagliaferro
O ministro justifica que todos os atos processuais na ação penal do ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral foram realizados dentro da legalidade
Por Wendal Carmo | 22.04.2026 16h08
Fachin barra tentativa de afastar Mendonça de ação contra indicação de Messias ao STF
Mandado de segurança defende que Lula priorize 'perfis étnico-raciais e de gênero historicamente segregados'
Por CartaCapital | 22.04.2026 14h44
Moraes suspende por 120 dias a execução da pena de condenada pelo 8 de Janeiro
Aline Leal de Barros recebeu uma sentença de 14 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 22.04.2026 14h23