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Justiça

Cármen Lúcia segue Moraes e vota para condenar 'Fátima de Tubarão' pelo 8 de Janeiro

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STF tem três votos para impor a pena de 17 anos de prisão contra a bolsonarista

Por Marina Verenicz | 07.08.2024 11h23
TCU analisa nesta quarta se Lula terá de devolver relógio recebido na França em 2005

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Ala bolsonarista quer que Lula fique com o item em uma tentativa de salvar Jair Bolsonaro da acusação de peculato no caso das joias

Por CartaCapital | 07.08.2024 10h50
STF retoma julgamento sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado

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Corte fixou tese que responsabiliza empresas por declarações de entrevistados que imputem crimes a terceiros, mas entidades argumentam que entendimento pode prejudicar liberdade de imprensa; recurso será votado

Por André Lucena | 07.08.2024 09h49
Justiça de SP rejeita recurso de Nunes contra propaganda que o retrata como ‘Ken da Barbie’

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Candidato acusou Tabata Amaral de utilizar ‘deep fake’, prática vetada pelo TSE, na peça publicitária

Por CartaCapital | 07.08.2024 08h51
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”

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Juntas, as empresas deverão pagar R$ 56 milhões por danos materiais e morais

Por Agência Brasil | 07.08.2024 08h18
Justiça manda soltar ex-presidente do Solidariedade acusado de desvio de verbas eleitorais

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Eurípedes Júnior é alvo de uma investigação sobre supostos desvios de recursos públicos do antigo PROS, partido incorporado ao Solidariedade

Por CartaCapital | 07.08.2024 08h12
STF marca audiência para acordo entre PGR e Nikolas por injúria contra Lula

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Ao propor uma transação penal, a Procuradoria argumentou que a sanção pelo crime de injúria, mesmo com agravantes, não supera dois anos

Por CartaCapital | 06.08.2024 21h25
STF mantém vínculo entre entregador e empresa terceirizada do iFood

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Empresa exigia horário fixo, estabelecia salário fixo e descanso semanal e proibia o entregador de se cadastrar em outras plataformas

Por CartaCapital | 06.08.2024 20h59
'Ramiro dos Caminhoneiros' vira réu no STF por envolvimento no 8 de Janeiro

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A Procuradoria-Geral da República enquadrou o bolsonarista em cinco crimes

Por CartaCapital | 06.08.2024 17h18
8 de Janeiro: Mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua vira ré no STF

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Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria

Por CartaCapital | 06.08.2024 16h50