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Justiça

Como o STF buscará um consenso sobre a responsabilização das redes sociais

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Ministros da Corte admitem que teses diferentes serão revistas para viabilizar um modelo único

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h16
Moraes formaliza o pedido de extradição de Zambelli, foragida da Justiça

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No último sábado 7, o ministro do STF determinou o início do cumprimento da prisão definitiva

Por CartaCapital | 11.06.2025 15h56
Justiça condena Nego Di a 11 anos de prisão por estelionato

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A sentença também se aplica a Anderson Bonetti, apontado como sócio do humorista

Por CartaCapital | 11.06.2025 14h27
Dino vê relação difícil com o Congresso no 'tormentoso' caso das emendas

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Um novo despacho sobre a transparência dos repasses elevou a tensão entre os Poderes

Por CartaCapital | 11.06.2025 13h07
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

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A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
Nikolas Ferreira sofre nova derrota no STJ e terá de indenizar Duda Salabert em R$ 30 mil

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O deputado bolsonarista foi condenado por transfobia; decisão é definitiva

Por CartaCapital | 11.06.2025 11h51
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais nesta quarta

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O julgamento foi retomado na semana passada com o voto do ministro André Mendonça

Por CartaCapital | 10.06.2025 22h12
Moraes revoga proibição de contato entre réus do núcleo crucial da ação do golpe

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partir de agora, conforme o ministro, os oito réus podem voltar a ter contato

Por CartaCapital | 10.06.2025 19h50
STF conclui interrogatórios na ação do golpe. E agora?

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A conclusão vale para os réus do núcleo crucial. Os integrantes dos outros três núcleos ainda passarão por essa etapa

Por CartaCapital | 10.06.2025 19h22
Dino cobra explicações sobre suposta existência de 'emendas paralelas' e novo orçamento secreto

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O magistrado determinou um prazo de dez dias para que a Câmara, o Senado, partidos e entidades se manifestem

Por CartaCapital | 10.06.2025 18h54