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Justiça

Faxineira receberá indenização por ter de limpar xingamento sexual e machista contra ela

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Para o TRT-9, o constrangimento foi ainda pior porque o marido da funcionária também trabalhava no local. O caso ocorreu em Curitiba (PR)

Por CartaCapital | 12.06.2025 11h21
Responsabilização das redes: Quais ministros ainda não votaram no julgamento que mira as big techs

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O caso será retomado nesta quinta-feira

Por CartaCapital | 12.06.2025 09h23
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

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Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro

Por Agência Brasil | 11.06.2025 22h26
Kassio anula condenação de ex-presidente da Petrobras por Pasadena

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Para o ministro, fundamentos da sentença 'consistem, basicamente, em ilações feitas a partir de delação'

Por CartaCapital | 11.06.2025 19h54
Por que Gilmar Mendes citou Xi Jinping em julgamento sobre as redes sociais

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Ministro elogiou o regime chinês e disse que é importante estabelecer uma entidade encarregada em garantir o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo

Por CartaCapital | 11.06.2025 19h43
Justiça condena presidente da Câmara do Recife por desmatamento na Amazônia

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A decisão manda Romerinho Jatobá reparar as áreas degradadas e pagar uma indenização de 202 mil reais

Por Wendal Carmo | 11.06.2025 19h14
Justiça bloqueia R$ 212 milhões em bens de fazendeiros que degradaram áreas no Pantanal

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Os infratores ocuparam ilegalmente 6.419,72 hectares de terras da União para criação de gado

Por CartaCapital | 11.06.2025 19h02
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

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Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino

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Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto

Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

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O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39