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Justiça

Kassio Nunes livra Eduardo de queixa por comparar professores a traficantes de drogas

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Para o ministro do STF, o discurso do deputado não configura calúnia e difamação

Por CartaCapital | 08.08.2024 19h54
Dino pede que ministérios e Congresso revelem autores de emendas de comissão

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Decisão ocorre após o Congresso dizer que não é possível identificar o ‘patrocinador’ das emendas. Ministro também mandou TCU compartilhar processos sobre o orçamento secreto

Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h36
TJ-SP valida indulto de Bolsonaro a PMs condenados pelo Massacre do Carandiru

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O STF ainda julgará o documento em definitivo, mas autorizou a Corte paulista a retomar a análise

Por CartaCapital | 08.08.2024 19h13
Luz nas sombras

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A investida do STF contra o 'orçamento secreto' é o prenuncio de um vendaval político e favorece Lula no congresso

Por André Barrocal | 08.08.2024 18h38
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto

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Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo

Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

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Defesa diz que caso já foi examinado e que não constata irregularidade

Por Agência Brasil | 08.08.2024 16h00
TSE confirma que o Cidadania fraudou a cota de gênero na eleição de 2020

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Segundo o TRE-PB, o partido lançou candidaturas femininas fictícias à Câmara Municipal de Sapé

Por CartaCapital | 08.08.2024 14h58
MP Eleitoral recorre ao TSE em nova tentativa de cassar os mandatos de Cláudio Castro e do presidente da Alerj

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Governador e Rodrigo Bacellar (União Brasil) teriam se beneficiado de recursos públicos do Rio para fazer campanha eleitoral em 2022

Por CartaCapital | 08.08.2024 13h26
Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

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Policial foi preso em 2023, acusado de interferir no segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar Jair Bolsonaro

Por CartaCapital | 08.08.2024 11h02
STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'

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A gestante descobriu que o feto tem uma alteração genética chamada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave

Por CartaCapital | 07.08.2024 21h12