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Justiça

Após decisão judicial, Alexandre Frota retira do ar vídeo que expunha médica em 'fiscalização'

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O ator e ex-deputado é vereador na cidade de Cotia (SP)

Por CartaCapital | 07.04.2025 09h08
Partido Novo vai à Justiça para derrubar lei que permite jornada de 30h para servidores em Juiz de Fora

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Legenda da direita alega que a medida aprovada na cidade mineira é inconstitucional; Prefeitura sustenta que norma é legal e que partido apenas atua ‘contra o direito dos trabalhadores’

Por CartaCapital | 05.04.2025 14h44
Zanin suspende decisão do TCU sobre retomada do sistema de controle da produção de bebidas

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Tribunal de Contas mandou voltar sistema, desativado desde 2016

Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h51
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach

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Ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão sobre prisões

Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h03
STF confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

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O caso começou a ser julgado pela Corte a partir de uma ação do Solidariedade

Por Agência Brasil | 04.04.2025 21h08
Azul é condenada a pagar R$ 59 mil por atraso que impediu show de Margareth Menezes

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A artista, atualmente ministra da Cultura, deveria se apresentar no Galo da Madrugada, no Recife, em 22 de fevereiro de 2020

Por Wendal Carmo | 04.04.2025 19h39
Moraes multa Allan dos Santos em R$ 15 mil por uso de redes sociais

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Blogueiro é investigado em inquéritos no STF que apuram ameaças a ministros e às instituições, além de disseminação de conteúdo falso na internet

Por CartaCapital | 04.04.2025 17h20
Zanin nega habeas corpus coletivo a presos do 8 de Janeiro

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O pedido tinha sido apresentado pelo líder da oposição na Câmara, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS)

Por Wendal Carmo | 04.04.2025 16h02
No 'apagar das luzes', Kassio pede vista e adia decisão sobre anular atos da Lava Jato contra Palocci

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Dias Toffoli e Gilmar Mendes rejeitaram o recurso da PGR, enquanto os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram

Por CartaCapital | 04.04.2025 15h03
Toffoli vota por manter a condenação de 4 pessoas pelo incêndio na Boate Kiss

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Os réus são dois sócios da casa noturna e dois integrantes da banda que tocava no local

Por CartaCapital | 04.04.2025 13h14