Justiça
STM expulsa do Exército major que fraudou sistema e desviou armas
Justiça Militar aponta que o oficial estruturou um esquema para 'esquentar' armas clandestina
Por CartaCapital | 24.10.2025 19h29
Os 3 meses da ação no STF contra efeitos da Magnitsky, à espera de Lula e Trump
O PT acionou a Corte para impedir bancos brasileiros de aplicar as consequências da sanção sobre Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 24.10.2025 18h12
Instituto Marielle Franco cobra o julgamento dos mandantes do crime
A ação penal tramita no STF sem previsão de conclusão
Por Agência Brasil | 24.10.2025 17h52
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
Por CartaCapital | 24.10.2025 17h08
Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
Por Vinícius Nunes | 24.10.2025 16h19
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
Por Agência Brasil | 24.10.2025 15h49
PT vai ao STF e cobra investigação contra Flávio por sugerir intervenção dos EUA
A análise caberá ao ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 24.10.2025 15h04
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do 'sentimento do povo' para ter legitimidade
O ministro do STF mudou recentemente de postura em relação aos casos ligados à tentativa de golpe
Por CartaCapital | 24.10.2025 13h32
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Os ministros terão de voltar a discutir o tema em sessões presenciais, ainda sem data definida
Por CartaCapital | 24.10.2025 13h14
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 e pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em não criar o mecanismo
Por Agência Brasil | 23.10.2025 21h48