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Justiça

STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores

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A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores

Por Maiara dos Santos | 13.11.2025 16h37
Kanye West deve ser preso se fizer discurso nazista em São Paulo, diz MP

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Produtores de show na capital paulista também podem ser detidos

Por Wendal Carmo | 13.11.2025 16h14
'Brilhante jurista e trabalhador incansável', diz Moraes sobre Gonet após recondução à PGR

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O foi reconduzido à PGR após votação no Senado nesta quarta-feira 12, com placar de 45 a 26

Por Maiara dos Santos | 13.11.2025 14h58
STF decidirá se feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro é constitucional

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O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a lei em 22 de outubro. A ação na Corte partiu da Confederação Nacional do Comércio

Por CartaCapital | 13.11.2025 14h18
TCU arquiva denúncia sobre funcionárias fantasmas no gabinete de Hugo Motta

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A decisão contrariou parecer técnico. O relator, ministro Jhonatan de Jesus, foi líder do Republicanos e aliado de Motta

Por Vinícius Nunes | 13.11.2025 13h15
Fraudes no INSS: ex-ministro de Bolsonaro e deputados são alvos da PF

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José Carlos Oliveira comandou o Ministério da Previdência em 2022

Por Agência Brasil | 13.11.2025 12h54
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF

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A decisão do presidente, no entanto, só deve sair após a COP30

Por Vinícius Nunes | 13.11.2025 12h22
Por 4 a 0, STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes

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O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma

Por CartaCapital | 13.11.2025 12h10
Além de Gonet: as outras indicações aprovadas pelo Senado na quarta-feira

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A Casa Alta validou dois novos nomes para o STM, três membros do CNJ e três indicações para o CNMP

Por CartaCapital | 13.11.2025 11h55
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM

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Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi

Por CartaCapital | 13.11.2025 11h26