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Justiça

Moraes mantém preso condenado por bomba no aeroporto de Brasília

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Necessidade é resguardar ordem e proteger processo criminal, segundo a decisão

Por Agência Brasil | 31.12.2025 14h59
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová

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A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias

Por CartaCapital | 31.12.2025 13h41
Em mensagem de fim de ano, Fachin defende a independência e transparência do Judiciário

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O presidente do Supremo Tribunal Federal reforçou a 'imprescindibilidade da autonomia e da independência da magistratura'

Por CartaCapital | 31.12.2025 13h17
Justiça do Trabalho suspende precatórios dos Correios por 90 dias

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Também foi autorizado o parcelamento, em nove meses, da dívida consolidada

Por CartaCapital | 31.12.2025 12h35
TST diz que greve nos Correios não é abusiva, mas autoriza desconto

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Com o fim do julgamento, os trabalhadores devem retomar o trabalho

Por Agência Brasil | 31.12.2025 08h01
Ministério da Cultura homologa tombamento definitivo do prédio do Dops, no Rio

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O processo foi aprovado pelo Iphan em novembro

Por Agência Brasil | 30.12.2025 13h50
Gonet arquiva pedido para investigação sobre Moraes e esposa no caso Master

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Para a PGR, não há indícios de crime no contrato entre Viviane de Moraes e a instituição financeira

Por CartaCapital | 30.12.2025 08h28
Quando Moraes deve decidir sobre a transferência de Silvinei Vasques

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A defesa do ex-diretor da PRF pede para que ele seja levado para uma unidade prisional em Santa Catarina

Por Maiara Marinho | 28.12.2025 17h34
Justiça paga R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS; veja quem tem direito

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Valores beneficiam mais de 152 mil aposentados e pensionistas

Por Agência Brasil | 28.12.2025 16h45
Entenda o que motivou a acareação no STF sobre o caso Master

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Por decisão de Dias Toffoli, os depoimentos serão confrontados na próxima terça-feira 30, às 14h, por videoconferência

Por Maiara Marinho | 28.12.2025 16h14