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Justiça

Código Penal

Código Penal

Impor regras de conduta a ministros do STF é perfurmaria diante dos reais problemas de corrupção na Justiça

Por André Barrocal | 19.02.2026 16h42
Desembargador nega remoção de post de Bia Kicis que associa PT ao narcotráfico

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A bolsonarista afirmou que Lula seria o 'presidente dos traficantes' e o PT o 'Partido dos Traficantes'

Por Wendal Carmo | 19.02.2026 16h33
PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões do Brasileiro de 1987

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O procurador entendeu que o reconhecimento dos dois clubes como campeões pela CBF foi feito no âmbito esportivo e deve ser preservado

Por Agência Brasil | 19.02.2026 16h09
TSE pauta julgamento de ações que podem cassar mandatos de Castro e Bacellar para março

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A análise de ações que acusam os dois de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 teve início em novembro, mas foi interrompido por pedido de vista

Por Wendal Carmo | 19.02.2026 15h23
Justiça condena humorista que associou o padre Júlio Lancellotti a crimes sexuais

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Cassius Matheus dos Santos Soares, conhecido como 'Cassius Ogro', atacou o pároco conhecido pela atuação junto à população em situação de rua de São Paulo

Por CartaCapital | 19.02.2026 15h01
Moraes vota contra dispensa de comprovante de vacina contra Covid para crianças em SC

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Os demais ministros ainda se manifestarão no julgamento, que será realizado no plenário virtual até o dia 24 de fevereiro

Por Maiara Marinho | 19.02.2026 14h56
Reunião vazada e investigação contra servidores aprofundam a discórdia no STF

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A Corte retoma nesta quinta-feira a primeira sessão após o Carnaval sob clima de desconfiança e desgaste entre ministros

Por Maiara Marinho | 19.02.2026 14h29
A estratégia do governo Lula para votar a PEC da Segurança Pública sem destravar a pauta da Câmara

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Regime de urgência do PL Antifacção permite que apenas Propostas de Emenda à Constituição e MPs sejam analisadas; Hugo Motta tenta acordo

Por Vinícius Nunes | 19.02.2026 13h16
Justiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco

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A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria

Por Maiara Marinho | 19.02.2026 13h04
MPF pede que União seja responsabilizada por não cumprir promessa de cotas para pessoas trans no CNU

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O órgão pede o pagamento de 5 milhões de reais em indenização, além de um pedido oficial de desculpas

Por Maiara Marinho | 19.02.2026 12h01