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Justiça

MPT defende que Uber, 99, Rapi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista

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Inquéritos e investigações concluíram existência de relação empregatícia entre os trabalhadores e as plataformas digitais

Por Marina Verenicz | 09.11.2021 12h51
Moro aciona STF para que PGR se posicione sobre depoimento de Bolsonaro à PF

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O ex-ministro da Justiça reclama de falta de isonomia nos procedimentos de inquérito aplicados a ele e ao presidente da República

Por Victor Ohana | 08.11.2021 18h31
Brasil COP26: estilhaço para todos os lados

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Nas políticas climáticas, o Brasil agoniza e, caso a política de morte bolsonarista prevaleça, a catástrofe será planetária.

Por Ana Paula Lemes de Souza | 07.11.2021 11h57
Fux marca julgamento que confirmará ou derrubará a suspensão das emendas do 'orçamento secreto'

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A análise, no plenário virtual, ocorrerá entre 9 e 10 de novembro; Rosa Weber atendeu a uma ação movida pelo PSOL

Por CartaCapital | 05.11.2021 21h27
Empresa envolvida em espancamento no Carrefour se compromete a indenizar famílias negras

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Medida decorre de um acordo firmado entre a Vector, do setor de segurança, e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Por CartaCapital | 05.11.2021 13h13
Moro e Dallagnol 'exibem à luz os seus verdadeiros propósitos', diz coletivo de juristas

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Lava Jato foi 'epicentro de uma articulação golpista', afirmam especialistas após saída de Dallagnol do MPF

Por Victor Ohana | 04.11.2021 18h36
Barroso relatará ação contra portaria que proíbe demissões de não vacinados

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O ministro é o responsável por analisar um pedido da Rede Sustentabilidade para que o STF derrube as normas decretadas pelo governo

Por Victor Ohana | 04.11.2021 15h57
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões

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'Recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa'

Por Agência Brasil | 04.11.2021 11h17
Parlamentares vão ao TCU contra contratação de empresa para promover Bolsonaro no exterior

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Para Alessandro Vieira e Tabata Amaral, a licitação do governo federal ‘provocará uma grave lesão ao patrimônio público’

Por Marina Verenicz | 04.11.2021 10h59
Rede vai ao STF para derrubar portaria que proíbe demissões de não vacinados

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O partido argumenta que a norma contraria dispositivos da CLT que preveem garantia de segurança no trabalho

Por Victor Ohana | 03.11.2021 16h17