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Justiça

MPF aciona Justiça para que governo seja proibido de homenagear o golpe de 1964

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A Representação pede correção de vídeo favorável à ditadura divulgado em canais oficiais da Presidência em 31 de março de 2019

Por Victor Ohana | 08.02.2022 18h25
Moraes autoriza PF a usar provas sobre vazamento de dados no inquérito das milícias digitais

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O magistrado atendeu a um pedido da PF por entender que pode haver semelhança entre os modelos de atuação dos grupos investigados

Por Ana Luiza Basilio | 08.02.2022 16h01
A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio

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Política pública precisa de avaliação dos seus impactos pelo Estado para que seja monitorada e ampliada

Por Rita Cristina de Oliveira | 08.02.2022 14h57
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho por 'confundi-lo com ladrão'

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A Justiça já havia acatado manifestação pedindo a mudança da acusação de crime culposo para doloso

Por Marina Verenicz | 08.02.2022 13h28
Condepe aciona governo Doria na justiça para retomar escolha de ouvidor das Polícias

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O prazo para atender a notificação extrajudicial é de 15 dias. A eleição foi suspensa em novembro do ano passado

Por Ana Luiza Basilio | 08.02.2022 12h00
Lewandowski rejeita pedido de desbloqueio de bens de Palocci

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A defesa do ex-ministro buscou a extensão de uma decisão favorável a Lula; o magistrado do STF, porém não vê paralelismos

Por CartaCapital | 07.02.2022 18h45
Artistas repudiam uso de paródias em campanhas eleitorais sem permissão prévia

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Cantores como Roberto Carlos, Gilberto Gil e Rita Lee divulgaram abaixo-assinado sobre ação judicial que trata de propaganda do deputado federal Tiririca (PL-SP) em 2014

Por Victor Ohana | 07.02.2022 17h01
Caso Moro no TCU: quem com ferro fere, com ferro será ferido?

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O Sérgio Moro de agora não resistiria um sopro sequer aos arroubos autoritários da jurisdição daquele outro e prometeico Moro, o 'paladino da Justiça'.

Por Ana Paula Lemes de Souza | 07.02.2022 15h48
Gilmar Mendes associa assassinato de congolês à atuação de milícias: 'Poder do estado paralelo'

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Em outra manifestação sobre o caso, o ministro também disse que o episódio traz alertas para o risco da intolerância, racismo e xenofobia no País

Por CartaCapital | 07.02.2022 12h16
Mendonça suspende julgamento sobre monitoramento de jornalistas pelo governo

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A análise na Corte começou na última sexta-feira 4, em plenário virtual, mas, com o pedido de vista, não tem prazo para terminar

Por CartaCapital | 06.02.2022 07h56