Justiça
Fux mantém punição do CNMP a integrantes da Lava Jato no Rio por abuso
O Conselho julgou uma 'falta funcional' motivada pela divulgação de um release à imprensa com informações sigilosas
Por CartaCapital | 26.02.2023 18h10
Barroso defende criação de legislação e órgão independente para monitorar redes sociais
'A primeira coisa e a mais importante a enfrentar são os comportamentos inautênticos', sustenta o ministro do STF
Por RFI | 26.02.2023 17h19
STF tem dois votos para acatar queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
Moraes divergiu de Toffoli, rechaçou 'imunidade' e afirmou que o deputado de extrema-direita proferiu 'declarações abertamente misóginas'
Por CartaCapital | 25.02.2023 16h15
Operação resgata mais de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves
A ação foi deflagrada após trabalhadores procurarem policiais e informarem que haviam fugido de alojamentos
Por CartaCapital | 24.02.2023 17h38
Moraes proíbe Justiça do DF de liberar visitas a bolsonaristas presos por envolvimento no 8 de Janeiro
No despacho, o ministro nega uma solicitação de parlamentares bolsonaristas para ouvir mulheres detidas sobre supostas irregularidades
Por Wendal Carmo | 24.02.2023 16h00
Caso Robinho: STJ inicia processo que pode determinar o cumprimento de pena no Brasil
Presidente da Corte indica que sentença condenatória por estupro decretada pela justiça italiana atende aos requisitos para ser reconhecida no País
Por CartaCapital | 24.02.2023 10h03
Juíza condena Crivella por abuso de poder e religioso pode perder mandato na Câmara
Decisão ainda multou o ex-prefeito do Rio em 150 mil reais; cabe recurso
Por CartaCapital | 24.02.2023 08h36
Sob Lindôra Araújo, PGR tenta reativar processo sobre doações ao Instituto Lula
No documento, o órgão solicita que a ação continue a tramitar contra o ex-ministro Antonio Palocci o diretor da entidade, Paulo Okamotto
Por Wendal Carmo | 23.02.2023 18h56
Resiliência do STF é o melhor antídoto contra aventura antidemocrática, diz Rosa Weber
A magistrada voltou a se manifestar sobre a reconstrução do plenário após o terrorismo bolsonarista em 8 de janeiro
Por CartaCapital | 23.02.2023 16h19
Barroso defende flexibilizar o Marco Civil da Internet para enquadrar big techs por conteúdo ilegal
O ministro citou o 'dever de cuidado' das plataformas diante de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil
Por CartaCapital | 23.02.2023 15h28