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Justiça

EUA chamam Moraes de ‘tóxico’ e ameaçam punir quem apoiar o ministro

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O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental afirmou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas por Washington 

Por Vinícius Nunes | 18.08.2025 19h19
Homem que chamou Moraes de 'satanista' e o ligou a crimes vira réu no STF

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O julgamento da denúncia ocorre na Primeira Turma. Resta o voto de Luiz Fux

Por CartaCapital | 18.08.2025 17h53
Justiça condena o estado de São Paulo por fomentar contratação de menores para atividades proibidas

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Segundo ação do MPT, escolas públicas estaduais intermediaram a contratação de estudantes para trabalhar em empresas sem registro de menor aprendiz

Por CartaCapital | 18.08.2025 17h35
Barroso nega intenção de se aposentar: 'Estou feliz da vida'

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O presidente do Supremo também rechaçou as acusações de 'ditadura do Judiciário'

Por CartaCapital | 18.08.2025 16h14
STF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC

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A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista

Por CartaCapital | 18.08.2025 16h06
Moraes nega recurso e confirma 14 anos de prisão para 'Débora do Batom'

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No julgamento da ação penal, houve divergência na Primeira Turma sobre a pena da bolsonarista

Por CartaCapital | 18.08.2025 14h04
Em meio à Magnitksy, Dino decide que ordens de outros países não valem automaticamente no Brasil

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Para vigorar em território brasileiro, seria necessária uma 'validação expressa' da Corte

Por Wendal Carmo | 18.08.2025 13h21
Ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais volta à pauta do STJ

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O julgamento na Quarta Turma prosseguirá nesta terça-feira 19

Por Wendal Carmo | 18.08.2025 12h57
Torcedor do Corinthians é condenado à prisão por levar cabeça de porco a jogo com o Palmeiras; cabe recurso

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A Justiça decidiu por prisão de um ano em regime semiaberto com base na Lei Geral do Esporte

Por CartaCapital | 18.08.2025 11h57
Presidente do TJ Paraná suspende liminar que impedia punição contra Renato Freitas

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Com a penalidade, que poderá voltar a vigorar, o deputado petista ficará impedido de exercer funções típicas do cargo, como discursar em plenário, participar de comissões e relatar projetos

Por Wendal Carmo | 18.08.2025 11h36