Justiça
Por que o texto de Derrite para o PL Antifacção enfraquece o combate ao crime
A versão aprovada pela Câmara reforça punições, mas retira banco de dados, fundo para a PF e taxação das bets que poderia arrecadar 30 bilhões de reais ao ano
Por Ana Luiza Basilio | 03.03.2026 11h57
STF mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
Para a Primeira Turma, não há omissão ou contradição na decisão de receber a denúncia
Por CartaCapital | 03.03.2026 11h21
Congresso avalia aumento do teto constitucional como ‘regra de transição’ para o fim dos penduricalhos
Ideia é elevar o limite como alternativa para encerrar pagamentos acima do teto; congressistas, entretanto, resistem a assumir paternidade da proposta em ano eleitoral
Por Vinícius Nunes | 03.03.2026 11h16
CPI do Crime Organizado cancela sessão que ouviria Campos Neto e fundador da Reag
Decisões do Supremo garantiram ao ex-presidente do BC e a João Carlos Mansur, antes convocados, comparecimento facultativo e direito ao silêncio
Por Vinícius Nunes | 03.03.2026 10h18
PT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Representações apresentadas por Lindbergh Farias e Erika Hilton apontam que discurso do senador teve caráter eleitoral e configurou pedido de voto antes do prazo legal
Por Vinícius Nunes | 03.03.2026 09h15
Fachin nomeia integrantes da comissão que vai discutir os penduricalhos
O grupo deve elaborar uma regra de transição para os pagamentos
Por CartaCapital | 03.03.2026 07h49
Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
Penduricalhos são benefícios, que, somados ao salário, ultrapassam o teto constitucional
Por Agência Brasil | 02.03.2026 21h41
PGR se manifesta contra prisão domiciliar a condenado por assassinato de Marielle
Robson Calixto foi condenado a nove anos de prisão por intermediar contatos entre os irmãos Brazão e milicianos
Por Maiara Marinho | 02.03.2026 19h04
Parada LGBT, monitoramento de parlamentares e penduricalhos: o que o STF vai julgar em março
As discussões ocorrem em plenário físico
Por Maiara Marinho | 02.03.2026 18h38
As justificativas da polícia para transferir Filipe Martins sem autorização de Moraes
O bolsonarista foi condenado a 21 anos de prisão por participar da tentativa de golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 02.03.2026 18h10