Justiça
Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado
As decisões de Nunes Marques em afronta aos acórdãos do plenário do TSE desencadearam uma crise interna no Supremo, que chegou a ecoar publicamente
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 09h10
Justiça adia julgamento de Flordelis por envolvimento em assassinato do marido
Os três filhos e a neta da ex-parlamentar também respondem pela acusação de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo
Por Estadão Conteúdo | 04.06.2022 14h28
Após decisão de Nunes Marques, juristas dizem que regras já vigentes garantem punição contra fake news
Ministro se posicionou contra, entre outros pontos, à decisão do TSE de aplicar às redes sociais as mesmas regras previstas para uso indevido dos meios de comunicação
Por Marina Verenicz | 04.06.2022 12h37
Cotas Raciais e heteroidentificação: abismos de desigualdades e a política judiciária de equidade racial
Está em curso uma mobilização por mais espaço para pessoas negras dentro da magistratura brasileira
Por Brenno Tardelli | 04.06.2022 12h22
Rosa atende PGR e arquiva investigação contra Ciro Nogueira por propinas da J&F
O parecer da PGR contrariou as conclusões da Polícia Federal (PF), que apontou crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Por Estadão Conteúdo | 04.06.2022 09h12
Juiz suspende processo que cobraria R$ 2,8 milhões de Deltan por diárias da Lava Jato
O despacho da Justiça paranaense também traz críticas ao ministro Bruno Dantas, relator do procedimento no TCU; advogado critica a decisão
Por Leonardo Miazzo | 03.06.2022 17h06
Toffoli dá 5 dias para o governo Bolsonaro se manifestar sobre aumento de 15,5% nos planos de saúde
No âmbito de uma ação protocolada pela Rede, o ministro fixou o mesmo prazo para avaliação da PGR
Por CartaCapital | 03.06.2022 14h04
Por insignificância, STJ tranca ação contra homem por venda irregular de dois bilhetes do Metrô
O rapaz era processado por revender bilhetes estudantis do filho, gerando prejuízo de 4,30 reais à empresa de transporte
Por Marina Verenicz | 03.06.2022 13h56
Moraes rebate tese que Nunes Marques usou para devolver mandato a deputado acusado de espalhar 'fake news'
Sem citar nomes, ministro fez referência à suspensão da decisão do TSE que havia cassado parlamentar bolsonarista
Por Marina Verenicz | 03.06.2022 12h58
O que esperar da Justiça do Trabalho num mundo do trabalho cada vez mais precarizado
Magistrados e magistradas do Trabalho não podem fechar os olhos para o momento de grave desmonte social pelo qual o país atravessa
Por Brenno Tardelli | 03.06.2022 08h32