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Justiça

Justiça suspende a participação da PRF em operações conjuntas fora da estradas

Justiça suspende a participação da PRF em operações conjuntas fora da estradas

A decisão liminar foi tomada após três operações recentes envolvendo a corporação que resultaram na morte de 37 pessoas

Por Marina Verenicz | 08.06.2022 11h57
Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denuncia contra dois policias

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A operação de maio do ano passado deixou 28 mortos

Por Agência Brasil | 08.06.2022 11h20
MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí

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A atuação não se daria em favor do interesse público, declarou o Ministério Público à Justiça Federal

Por CartaCapital | 07.06.2022 20h27
2ª Turma do STF derruba decisão de Kassio Nunes e mantém cassação de deputado bolsonarista

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Votaram para reverter a liminar pró-Fernando Francischini os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 07.06.2022 17h13
MPF avalia o uso de câmeras por policiais rodoviários em Sergipe

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A decisão ocorre após a morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixia em uma 'câmara de gás'

Por CartaCapital | 07.06.2022 15h07
Após trancar julgamento sobre bolsonarista, Mendonça diz ser 'prudente' esperar a 2ª Turma

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O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, escreveu que seu pedido de vista tenta 'evitar eventuais decisões conflitantes'

Por CartaCapital | 07.06.2022 12h52
TSE firma pacto com religiosos para 'paz e tolerância' nas eleições de outubro

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Fachin vem afirmando que a Justiça Eleitoral está ‘sob ataque’ e a democracia, ‘ameaçada’, sendo necessária a mobilização dos magistrados para enfrentar "o período de turbulência" pelo qual o País passará

Por Estadão Conteúdo | 07.06.2022 06h32
Mendonça suspende julgamento sobre deputado bolsonarista após 2 votos pela cassação

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O julgamento de Francischini foi o primeiro em que houve condenação de um parlamentar por fake news na história do TSE e era considerado um parâmetro para casos parecidos

Por Getulio Xavier | 07.06.2022 06h16
Kassio Nunes ignora Fux e coloca decisão que devolveu mandato a bolsonarista na pauta da Segunda Turma

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O presidente do STF já havia convocado uma sessão extraordinária no plenário virtual, também nesta terça, para julgar o caso

Por Estadão Conteúdo | 06.06.2022 19h56
Ação no STF pode livrar magistrados de pagar indenizações por ofensas

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Para o órgão, a possibilidade de processar magistrados na Justiça comum pode fomentar "retaliações" contra o Judiciário, por meio de "seguidas ações de responsabilização por dano moral"

Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 15h35