TSE retoma julgamento contra Bolsonaro por abuso político no 7 de Setembro

O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta-feira 26 o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político nos eventos de celebração do 7 de Setembro do ano passado. O caso começou a ser analisado na última terça-feira.

Ao todo, são três ações contra o ex-capitão que tratam do tema. Os questionamentos foram feitos por PDT e Soraya Thronicke, ex-presidenciável pelo União Brasil. Eles argumentam que Bolsonaro usou politicamente as comemorações do Bicentenário da Independência para obter vantagem eleitoral. Durante a campanha, o TSE chegou a proibir o uso das imagens de eventos no Rio e em Brasília pela equipe de Bolsonaro.

Na terça, o Ministério Público Eleitoral tornou a se manifestar e reiterar a sugestão de condenação de Bolsonaro. Se o entendimento for seguido pelos ministros da Corte Eleitoral, o ex-presidente será considerado inelegível por 8 anos. Uma nova condenação dificultaria um eventual recurso para o político, que já está longe das urnas por abusar politicamente de uma reunião com embaixadores.

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, foi o porta-voz do MPE no caso. Na sessão de terça, reforçou “a convicção de que houve uma intencional mescla dos eventos oficiais com os particulares de campanha” e disse ter identificado “desvio de finalidade e uso da máquina estatal em benefício do candidato à reeleição”.

Naquela ocasião, o julgamento foi interrompido após as manifestações iniciais e sem que nenhum voto fosse proferido. A sessão será retomada nesta quinta, quando o relator, ministro Benedito Gonçalves, deve proferir seu voto. Em seguida, os demais integrantes do tribunal se pronunciam. Kassio Nunes Marques, um dos poucos aliados de Bolsonaro no tribunal, não estará presente por conta de uma viagem. Ele será substituido pelo ministro Dias Toffoli.

Até aqui, o caso caminha para uma nova condenação de Bolsonaro. A defesa do ex-capitão tem como principal tese a complexa divisão de funções do político durante a campanha:

“Havia uma fase do dia em que Bolsonaro era presidente e outra fase do dia em que Bolsonaro, como qualquer outro dos candidatos, era também candidato”, sustentou o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho ao citar o que chamou de “cisão factual entre momentos diversos”.