Justiça
Caso Genivaldo: TRF-5 impõe novo revés e abre caminho para levar policiais a júri popular
Os desembargadores também mantiveram a prisão dos agentes, acusados de torturar Genivaldo no porta-malas de uma viatura. O caso aconteceu no interior de Sergipe, no ano passado
Os agentes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos na morte de Genivaldo Santos, 38 anos, sofreram mais um revés na Justiça nesta segunda-feira 17.
Isso porque o Tribunal Regional Federal da 5ª Região rejeitou um recurso apresentado pela defesa para anular o processo sob o argumento de que os peritos e o delegado que registrou a ocorrência não foram ouvidos.
Na prática, a decisão abre caminho para levar os policiais a júri popular. A defesa informou a CartaCapital que contestará o entendimento do tribunal regional com recursos no Superior Tribunal de Justiça.
Durante o julgamento, os desembargadores ainda mantiveram a prisão preventiva dos agentes da PRF.
Os juízes entenderam, no entanto, que os policiais não deveriam responder também pelo crime de abuso de autoridade. O entendimento foi apresentado em resposta ao recurso apresentado pelo Ministério Público Federal de Sergipe.
William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos desde o dia 14 de outubro no Presídio Militar de Sergipe. Eles responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura-castigo que, somados, podem chegar a quase 40 anos de prisão.
Genivaldo morreu em decorrência de asfixia e insuficiência respiratória após ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à exposição de gás lacrimogêneo. O caso aconteceu em 25 de maio de 2022 em Umbaúba, município distante pouco mais de 100 quilômetros de Aracaju.
A vítima foi abordada pelos policiais quando estava pilotando a motocicleta da irmã sem capacete. Uma vez derrubado ao chão, teve as mãos algemadas e os pés amarrados com fitas. Também foi alvo de xingamentos, rasteira e chutes. Depois, imobilizado por dois agentes que colocaram os joelhos sobre seu tórax.
Na sequência, Genivaldo ainda foi introduzido no porta-malas da viatura da PRF e obrigado a inalar gás lacrimogêneo. Nas gravações da cena, é possível ver fumaça escapando da viatura enquanto o homem grita e tenta escapar do compartimento.
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