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Lula veta trecho de MP que enfraquece a proteção da Mata Atlântica
A Câmara aprovou a medida após o Senado impugnar trechos da proposta considerados jabutis – ou seja, dispostivos estranhos à matéria
O presidente Lula (PT) vetou nesta segunda-feira 5 o trecho de uma medida provisória que fragiliza o combate ao desmatamento na Mata Atlântica. A palavra final, porém, é do Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de derrubar o veto.
Em 24 de maio, a Câmara rejeitou as emendas aprovadas pelo Senado na MP que altera a Lei da Mata Atlântica.
Houve 364 votos contra as mudanças dos senadores e 66 a favor. O Senado havia decidido impugnar trechos da proposta considerados jabutis – ou seja, dispostivos estranhos à matéria original.
Uma semana antes da votação na Câmara, o Senado impugnou emendas que permitiam o desmatamento quando ocorresse implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, gasoduto ou sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza.
Outra emenda dispensava zona de amortecimento e corredores ecológicos em unidades de conservação quando estas estivessem situadas em áreas urbanas definidas por lei municipal.
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