Justiça
Cármen Lúcia cobra investigação sobre caso de estupro e morte de menina ianomâmi
Aos 12 anos, indígena foi vítima de ataque por garimpeiros, segundo denúncia de liderança; o presidente do STF disse que o caso terá ‘solução exemplar’
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cobrou apuração sobre os relatos de estupro seguido de morte de uma menina ianomâmi de 12 anos em Roraima, em 25 de abril. O apelo ocorreu em discurso na abertura da sessão da Corte nesta quinta-feira 28.
Conforme denúncia, a menina teria sido violentada por garimpeiros. O ataque também teria resultado no desaparecimento de uma criança de três anos. Em entrevista a CartaCapital, o líder indígena Júnior Hekurari afirmou que esses crimes são recorrentes na região e aumentaram no governo de Jair Bolsonaro (PL).
No pronunciamento, a ministra chamou a atenção do presidente da Corte, Luiz Fux, para a “barbárie” praticada contra indígenas “há 500 anos”, sobretudo contra as mulheres “de uma forma crescente”.
“O Poder Judiciário, como Vossa Excelência mais uma vez realçou, atua mediante provocação. O cidadão atua pela dor. Dor como a provocada, que poderia ser em qualquer parte do planeta, numa crueldade letal contra as mulheres“, afirmou a magistrada.
Na sequência, chamou o caso de “perversidade” e criticou a impunidade em casos de feminicídio no Brasil.
“Essa perversidade não pode permanecer apenas como dados estatísticos, como notícias, como se fossem fatos normais da vida. Não são, nem podem permanecer como notícias que se formalizam em intermináveis processos que nunca esclarecem nem punem os autores das barbáries praticadas.”
Em resposta, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo declarou que o Ministério Público Federal entrou em contato com “todas as instituições competentes” para a apuração do caso. Além disso, afirmou que o órgão tem adotado medidas para combater o garimpo ilegal em Roraima, um dos estados com mais assassinatos de indígenas.
Fux classificou o fato como “gravíssimo” e disse que o caso foi encaminhado a dois observatórios do Conselho Nacional de Justiça, um voltado para os direitos humanos e outro para o meio ambiente.
“No momento em que esse fato chegar aqui ao Supremo Tribunal Federal, ele terá a solução exemplar“, afirmou. “Enquanto isso, estamos através do observatório sugerindo medidas locais para que não se repitam esses fatos que destroem a imagem de um trabalho denso que temos feito de combate ao feminicídio e de proteção às mulheres.”
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