Sociedade

Assassinato de indígenas cresce 61% nos primeiros dois anos de governo Bolsonaro

Relatório do Conselho Indigenista Missionário aponta ainda uma alta de 137% nas invasões a terras indígenas entre 2019 e 2020

Registro de protesto de membros de comunidades indígenas em Brasília, em junho. Foto: Tiago Miotto/Cimi
Registro de protesto de membros de comunidades indígenas em Brasília, em junho. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Um relatório divulgado nesta quinta-feira 28 apontou aumento de 61% no número de assassinatos de indígenas entre 2019 e 2020, os dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, saindo de 113 para 183 mortos.

Os índices estão registrados no relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário, o CIMI, organismo criado há 48 anos e vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB.

De acordo com o estudo, foram registrados no ano passado 304 casos de violência contra indígenas, a maior parte delas assassinatos (183). Na sequência, aparecem casos de ameaças de morte (17), homicídio culposo (16), racismo e discriminação étnico cultural (15), abuso de poder (14), tentativa de assassinato (13), violência sexual (5).

Lideram este ranking os estados de Roraima (66), Amazonas (41) e Mato Grosso do Sul (34). Os dados foram recolhidos em bases da Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Sesai, e não apresentam informações detalhadas sobre as vítimas, nem as circunstâncias dos assassinatos, afirma o CIMI.

O relatório destaca ainda dois casos de ações da Polícia Militar que culminaram em violência contra povos indígenas.

Um deles ocorreu no Amazonas e ficou conhecido como “massacre do Rio Abacaxis, causado por turistas que ingressaram ilegalmente no território de indígenas e ribeirinhos, na região dos rios Abacaxis e Marimari, para praticar pesca esportiva. Uma operação policial resultou na morte de dois indígenas do povo Munduruku e pelo menos quatro ribeirinhos, além de dois desaparecidos.

Outro caso, no Mato Grosso, envolveu quatro indígenas do povo Chiquitano que caçavam em uma área próxima à sua aldeia e acabaram mortos por ação de policiais do Grupo Especial de Fronteira, o Gefron.

Conflitos territoriais também cresceram

O ano de 2020 registrou o 5º aumento consecutivo nas invasões de terra. As operações ilegais atingiram 201 terras indígenas, de 145 povos, em 19 estados.

Segundo o relatório, houve uma alta de 137% entre 2018 e 2020 nos casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio: foram 111 casos em 2018, e 263 em 2020. De acordo com o estudo, 2020 teve 96 casos de conflitos relativo a direitos territoriais, 174% a mais do que os 35 identificados em  2019.

O documento relata ainda 832 casos de omissão e morosidade na regularização de terra, número que 64% das 1.299 terras indígenas no Brasil. O texto afirma que 536 áreas são reivindicadas por povos indígenas, mas não houve “nenhuma providência” do Estado para dar início ao processo administrativo de identificação e delimitação.

No total, portanto, foram 1.191 casos de violência contra os patrimônio dos povos indígenas no ano passado.

Cenário é desolador, dizem pesquisadores

O relatório classifica o cenário atual como “desolador” e responsabiliza o governo federal pela piora nos índices.

“O segundo ano do governo de Jair Bolsonaro representou, para os povos originários, a continuidade e o aprofundamento de um cenário extremamente preocupante em relação aos seus direitos, territórios e vidas, particularmente afetadas pela pandemia da Covid-19 – e pela omissão do governo federal em estabelecer um plano coordenado de proteção às comunidades indígenas”, diz o relatório.

Em coletiva de imprensa virtual, uma das pesquisadoras responsáveis pelo relatório, Lucia Helena Rangel, doutora em Antropologia pela PUC-SP, disse o panorama se agravou desde a corrida presidencial de 2018, quando Bolsonaro estimulou um conjunto de violências aos povos indígenas.

“A curva da violência aumenta muito, desde a campanha presidencial do senhor Jair Bolsonaro, que na época alardeava que, se ele ganhasse a eleição, não ia demarcar terra e que todo mundo ia poder garimpar nas terras indígenas e retirar madeira. Isso incentivou as invasões às terras indígenas. Em 2019, explodiu, e em 2020 aumentou barbaramente. Em 2021, esse fenômeno continua aumentando”, afirmou.

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