Sob Bolsonaro, orçamento para demarcação de terras indígenas foi usado para outros fins

Desde 2019, quase metade do orçamento destinado à demarcação de terras indígenas foi direcionado para pagamentos de indenizações de ocupantes não indígenas.  Os dados são do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisou os gastos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“Em vez de garantir a proteção territorial e fazer avançar a demarcação de terras indígenas, quase metade dos gastos (45%) foi de indenizações pagas com recursos públicos, nos últimos três anos, para quem ocupou terras indígenas indevidamente e construiu estruturas no local”, afirma trecho do documento. 

“Ainda que previstas no processo demarcatório, chama atenção que se configurem como carro chefe da política de regularização fundiária do órgão indigenista”, explica Leila Saraiva, assessora política do Inesc.

Desde que assumiu o Executivo, Bolsonaro se orgulha de não ter demarcado nenhum “centímetro” de terra indígena. As declarações fizeram parte também de sua campanha à Presidência e tem sido seguida à risca no governo.

O relatório aponta ainda que, apesar do orçamento destinado à Funai ser estável desde 2019, os recursos são insuficientes para fiscalizar e proteger as mais de sete mil localidades indígenas. 

“A Funai de Xavier [presidente do órgão] não apenas não demarcou novas TI como se utilizou de artimanhas diversas para atravancar os processos em andamento”, afirma o documento.

Em vez de proteger as terras demarcadas, os casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio em TI têm aumentado na gestão Bolsonaro: foram 263 casos do tipo registrados em 2020 – um aumento em relação a 2019, quando foram contabilizados 256 casos, e um acréscimo de 137% em relação a 2018.” 

“Os recursos que deveriam garantir a proteção territorial e fazer avançar a demarcação de terras indígenas têm sido utilizados para beneficiar os invasores dessas terras”, conclui o levantamento. 

Além disso, o quadro de funcionários da Funai segue defasado, sem realização de concursos, apesar do parecer do Grupo Técnico do órgão apontar sua necessidade. 

O documento ainda mostra que os gastos com a saúde dos indígenas caíram justamente nos anos de pandemia, entre 2019 e 2021, passando de 1,7 milhão de reais para 1,6 milhão. 

Para além do enfrentamento à pandemia, dados publicados pelo Unicef e Fiocruz em 2019 revelaram que oito em cada dez crianças yanomanis sofriam de desnutrição crônica. Com a diminuição das verbas, a situação tem se agravado ainda mais. 

“Se compararmos o orçamento autorizado para a Funai em 2022 com os demais anos da gestão Bolsonaro, veremos que haverá mais de 100 milhões a menos disponíveis para o órgão. A estrutura enxuta e depauperada da instituição tende a sofrer ainda mais no ano que se inicia”, diz o documento.