CartaExpressa
Silveira mostra decreto de indulto, desafia o STF e diz que pode concorrer em outubro
‘Pela lei, nada me impede’, disse o deputado de extrema-direita após um evento no Palácio do Planalto
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a desafiar o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 27. Após um evento no Palácio do Planalto, o bolsonarista, condenado à prisão pela Corte, exibiu o decreto do perdão assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Silveira foi questionado por jornalistas se seria candidato neste ano e respondeu: “Pela lei, nada me impede”.
Na terça-feira 26, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabeleceu um prazo de 48 horas para a defesa de Silveira se manifestar sobre o descumprimento de medidas cautelares, já que a tornozeleira eletrônica do parlamentar estava descarregada desde o dia 17 de abril.
Na decisão, Moraes ainda pontuou que o indulto presidencial não afasta a inelegibilidade do deputado, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.
Nesta quarta, a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil considerou inconstitucional o decreto pró-Silveira. A maioria do colegiado endossou um parecer do jurista Lenio Streck. Na última sexta-feira 21, minutos depois de Bolsonaro assinar o decreto, Streck afirmou a CartaCapital que o texto é “o ato mais grave de agressão à democracia” praticado pelo ex-capitão.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Bolsonaro defende Daniel Silveira, ataca Barroso e diz ao TSE: Sou o chefe das Forças Armadas
Por Victor Ohana
Condenado pelo STF, Daniel Silveira é escolhido como membro titular da CCJ da Câmara
Por Agência O Globo
Silveira é eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Por CartaCapital