No Senado, prefeitos confirmam que pastores lobistas do MEC pediam propina em ouro e em bíblias

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ouviu, nesta terça-feira 5, prefeitos que apontaram irregularidades na distribuição de recursos do Ministério da Educação. No centro do escândalo, que levou à demissão de Milton Ribeiro do comando do MEC, está a atuação de pastores na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE.

O prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), reforçou que um dos pastores envolvidos no esquema cobrou propina de “um quilo de ouro” em um restaurante de Brasília.

José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP), declarou que o recebimento de recursos pelo município ocorreria mediante um adiantamento de 40 mil reais “na conta da igreja evangélica”.

Os pivôs do escândalo são os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil. Ambos são alvos de um inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar o lobby de pastores no MEC.

Em março, o jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio que confirma a influência dos líderes religiosos sobre o repasse de recursos. Na gravação, o então ministro Milton Ribeiro admite priorizar, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, o envio de verbas a prefeituras indicadas por Gilmar e Arilton.

Ao todo, cinco prefeitos participaram da audiência no Senado nesta terça, dentre os quais três confirmaram pedidos de propina pelos pastores: além de Braga e Souza, esteve presente Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO). Pinheiro confirmou aos parlamentares que Arilton pediu a ele a compra de bíblias e, depois, o pagamento de propina para liberação de recursos do MEC.

“(Arilton) me abordou de forma muito direta e disse: ‘Vi que seu ofício está pedindo a escola que deve custar 7 milhões de reais de recursos, mas é o seguinte: Eu preciso de 15 mil na minha mão hoje. Faz a transferência comigo hoje, porque isso não cola comigo, porque vocês políticos são um bando de malandro.”

Calvet Filho, de Rosário (MA), e Helder Aragão, de Anajatuba (MA), alegaram aos senadores não terem conhecimento de pedidos de propina. Ambos os municípios, no entanto, receberam verbas do FNDE.

Há indícios de que o gabinete paralelo montado pelos pastores atua no MEC desde janeiro de 2021. Os recursos intermediados por Gilmar e Arilton vêm do FNDE, comandado pelo Centrão, e irrigam prefeituras aliadas com velocidade superior à do trâmite burocrático regular.

Em reação, a PF abriu um inquérito que mira a ação dos pastores. Milton Ribeiro, a princípio, não terá sua atuação investigada. O inquérito nasceu de uma solicitação da Controladoria-Geral da União, que precisou de sete meses de apuração preliminar e de uma semana de denúncias na imprensa para encaminhar à PF e ao Ministério Público Federal suspeitas de pagamentos de propina para obtenção de verbas do MEC.

A investigação ficará a cargo da superintendência da PF no Distrito Federal e se diferencia do inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República. Em março, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a PGR instaurasse uma investigação sobre Ribeiro.

Cármen acolheu um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que solicitou autorização para investigar o ex-ministro bolsonarista por supostos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa