Violência doméstica

Justiça
STF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC
A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista

Comissão da Câmara aprova projeto que pode proibir agressor de mulher de entrar em estádios
Por Agência CâmaraCâmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Segundo o texto, o descumprimento da determinação judicial será considerado apenas no caso de aproximação voluntária do agressor
1min de leituraUma lei para exigir socorro rápido do Judiciário a mulheres vítimas de violência
O PL 3.244/2020, nas mãos dos deputados, evita a revitimização nos atendimentos e pode garantir que medidas judiciais sejam tomadas antes da morte de uma mulher
7min de leituraApós denúncia de violência doméstica, deputada recebe apoio da Secretaria da Mulher da Câmara
Marussa Boldrin (MDB-GO) publicou relato sobre agressões físicas e psicológicas nas redes sociais; ex-marido nega
3min de leituraLula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
A mudança no trecho da Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Opinião
Labirinto judicial de Ana Hickmann mostra que nenhuma mulher está imune à revitimização
A negativa de que o pedido de divórcio feito pela apresentadora tramite em vara de violência doméstica descumpre a lei e representa enorme prejuízo à vítima
Por Natália Turíbio | 04.12.2023 12h16
Opinião
A luta é pela vida das mulheres
É necessário que existam políticas públicas eficientes para que todas as mulheres possam viver em paz, com dignidade e acesso pleno à cidadania
Por Ediane Maria | 24.11.2023 17h22
CartaExpressa
Lula sanciona lei que proíbe guarda compartilhada se houver risco de violência doméstica
A norma altera o Código Civil e determina que o juiz deve questionar o MP e os pais sobre episódios de violência
Por Camila da Silva | 31.10.2023 15h02
CartaExpressa
Após denúncias de espancamento, Justiça proíbe deputado Da Cunha de se aproximar da esposa
O parlamentar foi acusado pela nutricionista de tê-la agredido até desmaiar e ameaçá-la de morte; ele nega
Por CartaCapital | 18.10.2023 11h15
Justiça
Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar
Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências
Por Agência Pública | 25.09.2023 12h35
Justiça
Advogado de réu do 8 de Janeiro foi condenado por violência contra mãe e irmã
O caso ocorreu em 2016; a sentença foi proferida pela 2ª Vara de Votuporanga, no interior de São Paulo, em 2019
Por CartaCapital | 15.09.2023 14h46
CartaExpressa
Acusado de violência doméstica, tenista Thiago Wild vai se apresentar à Justiça
Atleta brasileiro é acusado de violência física e psicológica contra a ex-mulher, Thayane Lima
Por André Lucena | 06.06.2023 12h25
Justiça
Lei Maria da Penha deve manter protetiva mesmo que o processo seja arquivado ou extinto
Agora, a revogação de medidas protetivas de urgência só pode ser feita após um depoimento da vítima; o entendimento do STJ sobre o caso é inédito
Por Camila da Silva | 24.04.2023 19h30
Política
Orçamento de combate à violência contra mulheres foi reduzido na gestão Bolsonaro
O maior corte dos valores ocorreu em 2020, auge da pandemia e do aumento dos índices de violência doméstica
Por Marina Verenicz | 08.03.2023 10h56
Diálogos da Fé
Igrejas evangélicas e a violência doméstica, um tema urgente
Há sinais que podem nos ajudar a identificar uma mulher em situação de violência nas igrejas
Por Simony dos Anjos | 30.11.2022 14h28