Violência doméstica

Justiça
STJ condena desembargador do TJ-PE por violência doméstica contra ex-esposa
Évio Marques recebeu uma sentença de quatro meses de prisão em regime aberto e terá de pagar 30 mil reais em indenização

Projeto que proíbe nomear condenados por racismo em concursos públicos avança na Câmara
Por CartaCapitalSTF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC
A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista
2min de leituraComissão da Câmara aprova projeto que pode proibir agressor de mulher de entrar em estádios
O texto será avaliado por outras duas comissões antes de ser enviado ao Senado
2min de leituraCâmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Segundo o texto, o descumprimento da determinação judicial será considerado apenas no caso de aproximação voluntária do agressor
1min de leituraUma lei para exigir socorro rápido do Judiciário a mulheres vítimas de violência
O PL 3.244/2020, nas mãos dos deputados, evita a revitimização nos atendimentos e pode garantir que medidas judiciais sejam tomadas antes da morte de uma mulher
7min de leituraRevista
Ver Tudo
Sociedade
A cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência
Dados contabilizam casos de 2023, em oito estados brasileiros
Por Agência Brasil | 07.03.2024 06h42
CartaExpressa
CCJ da Câmara aprova projeto que estabelece sigilo sobre o nome de vítima de violência doméstica
O texto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir direto para sanção presidencial, a menos que haja um recurso
Por CartaCapital | 11.12.2023 18h50
Opinião
Labirinto judicial de Ana Hickmann mostra que nenhuma mulher está imune à revitimização
A negativa de que o pedido de divórcio feito pela apresentadora tramite em vara de violência doméstica descumpre a lei e representa enorme prejuízo à vítima
Por Natália Turíbio | 04.12.2023 12h16
Opinião
A luta é pela vida das mulheres
É necessário que existam políticas públicas eficientes para que todas as mulheres possam viver em paz, com dignidade e acesso pleno à cidadania
Por Ediane Maria | 24.11.2023 17h22
CartaExpressa
Lula sanciona lei que proíbe guarda compartilhada se houver risco de violência doméstica
A norma altera o Código Civil e determina que o juiz deve questionar o MP e os pais sobre episódios de violência
Por Camila da Silva | 31.10.2023 15h02
CartaExpressa
Após denúncias de espancamento, Justiça proíbe deputado Da Cunha de se aproximar da esposa
O parlamentar foi acusado pela nutricionista de tê-la agredido até desmaiar e ameaçá-la de morte; ele nega
Por CartaCapital | 18.10.2023 11h15
Justiça
Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar
Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências
Por Agência Pública | 25.09.2023 12h35
Justiça
Advogado de réu do 8 de Janeiro foi condenado por violência contra mãe e irmã
O caso ocorreu em 2016; a sentença foi proferida pela 2ª Vara de Votuporanga, no interior de São Paulo, em 2019
Por CartaCapital | 15.09.2023 14h46
CartaExpressa
Acusado de violência doméstica, tenista Thiago Wild vai se apresentar à Justiça
Atleta brasileiro é acusado de violência física e psicológica contra a ex-mulher, Thayane Lima
Por André Lucena | 06.06.2023 12h25
Justiça
Lei Maria da Penha deve manter protetiva mesmo que o processo seja arquivado ou extinto
Agora, a revogação de medidas protetivas de urgência só pode ser feita após um depoimento da vítima; o entendimento do STJ sobre o caso é inédito
Por Camila da Silva | 24.04.2023 19h30