Supremo Tribunal Federal

Educação
STF tem 4 votos para confirmar decisão que mantém escolas cívico-militares de Tarcísio
O relator, Gilmar Mendes, destacou que a ordem da Justiça de São Paulo interfere no julgamento em curso no Supremo

PGR defende redução de pena de Daniel Silveira por trabalho, estudo e leitura na prisão
Por CartaCapitalOportunidade histórica
Em 2025, temos a chance de um acerto de contas com 1964
4min de leituraPunir o golpismo é defender o Brasil e os direitos humanos
Diferentemente de 1964, o Brasil tem agora a chance de não deixar os atentados contra a democracia impunes
4min de leituraEm alegações finais, PGR defende condenação dos 7 integrantes do ‘núcleo 4’ da trama golpista
O grupo tem 5 militares do Exército e 2 civis, incluindo um ex-servidor da Abin; eles são acusados de atuar para espalhar desinformação
2min de leituraO que é o Caso Dreyfus, evocado pela defesa de Bolsonaro durante o julgamento da trama golpista
Diante do STF, a defesa do ex-capitão sugeriu que uma condenação do ex-presidente é injusta e provocará um levante popular, como no caso francês; a comparação, porém, tropeça nos fatos
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Moraes decide manter prisão de homem que tentou explodir bomba em aeroporto de Brasília
Segundo ministro, Alan Diego dos Santos descumpriu medidas cautelares
Por CartaCapital | 07.07.2025 15h12
Justiça
Toffoli homologa acordo do governo para ressarcimento de descontos indevidos do INSS
Acordo prevê que aposentados e pensionistas descontados irregularmente entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos a partir de 24 de julho
Por CartaCapital | 03.07.2025 17h31
Política
Passo tímido
STF impõe regras, mas o poder desmedido das big techs segue intocado, avalia fundador do Sleeping Giants Brasil
Por Maurício Thuswohl | 03.07.2025 17h29
CartaExpressa
Moraes dá 5 dias para que o MP-SP reaja a denúncias de violência no 'esvaziamento' da Cracolândia
A decisão tem como base um ofício encaminhado por parlamentares do PSOL denunciando condução violenta por parte da GCM
Por CartaCapital | 02.07.2025 15h51
Economia
'Se eu não for ao STF, não governo mais o País', diz Lula sobre ação contra a revogação do IOF
O presidente defendeu a separação dos Poderes, em linha com o argumento central da Advocacia-Geral da União na peça enviada ao Supremo
Por CartaCapital | 02.07.2025 10h39
Justiça
Pesquisa monitora a avaliação de deputados federais sobre o trabalho do STF; veja os resultados
O levantamento que entrevistou os membros da Câmara foi feito pela Quaest
Por Getulio Xavier | 02.07.2025 08h03
Justiça
STF condena acusado de liderar acampamento golpista em Brasília
Diego Ventura respondia o processo em liberdade
Por Agência Brasil | 01.07.2025 17h41
Daniel Camargos
Inelegível, Bolsonaro mira o Congresso para julgar o Supremo
Enquanto isso, o Congresso impõe derrotas ao governo e bloqueia qualquer avanço na justiça fiscal
Por Daniel Camargos | 30.06.2025 10h45
Justiça
Moraes encerra fase de instrução na ação do golpe e abre prazo para alegações finais
Mauro Cid, delator da trama, será o primeiro a apresentar as alegações; depois, os outros sete membros do núcleo crucial da suposta organização criminosa terão 15 dias para encaminhar suas versões
Por CartaCapital | 27.06.2025 12h55
Justiça
A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h47