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STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia

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STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia

A Corte considerou a legislação inconstitucional, seguindo a decisão monocrática do presidente, o ministro Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 06.11.2024 16h42
Toffoli nega pedido de Cunha para suspender condenações da Lava Jato

Justiça

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Defesa do ex-presidente da Câmara alegava suspeição de Sergio Moro

Por CartaCapital | 06.11.2024 15h44
STF homologa novo acordo de reparação para afetados pela tragédia de Mariana

Justiça

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Assinado por União e mineradoras, pacto prevê compensações financeiras e recuperação ambiental após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015

Por CartaCapital | 06.11.2024 11h04
Deputado bolsonarista desafia STF e anuncia que não comparecerá a depoimento na PF

Justiça

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Marcel Van Hattem (Novo) é investigado por chamar um delegado da corporação de 'bandido'; ele alega que ordem judicial para a oitiva seria 'ilegal' e, por isso, não será cumprida

Por CartaCapital | 05.11.2024 13h26
PF conclui relatório de investigação contra homens que ameaçaram filha de Alexandre de Moraes

Justiça

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Dupla é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal

Por CartaCapital | 05.11.2024 09h25
STF: Dino manda tirar de circulação livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino

Diversidade

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Ministro aponta violação da dignidade humana e reafirma limites da liberdade de expressão

Por Marina Verenicz | 01.11.2024 09h53
STJ agenda para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu

Justiça

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A Corte optou por manter análise do caso mesmo após todas as condenações contra o ex-ministro serem derrubadas por decisão do STF na segunda-feira

Por CartaCapital | 30.10.2024 09h23
Gilmar cita sete indícios de parcialidade de Moro em decisão que anulou ações contra Dirceu; veja a lista

Justiça

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Diante da parcialidade do ex-juiz de Curitiba, o STF derrubou todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro do PT

Por CartaCapital | 29.10.2024 11h41
Após pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga

Justiça

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Parlamentares eram investigados em um desdobramento da Lava Jato por suposta cobrança de propina para favorecer um grupo farmacêutico; o caso foi arquivado por ausência de provas

Por CartaCapital | 29.10.2024 09h44
Zanin será o relator de investigação que apura venda de sentenças por desembargadores

Justiça

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O ministro Francisco Falcão, do STJ, atendeu pedido do STF e divulgou despacho informando sobre a mudança da investigação

Por CartaCapital | 26.10.2024 15h37