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TRE de São Paulo extingue punição a Roberto Jefferson por ofender Cármen Lúcia

Justiça

TRE de São Paulo extingue punição a Roberto Jefferson por ofender Cármen Lúcia

Juíza entendeu que o crime de injúria, atribuído ao ex-parlamentar prescreveu

Por CartaCapital | 22.01.2025 18h02
PGR denuncia 'Léo Índio', primo dos Bolsonaro, pela participação no 8 de Janeiro

Política

PGR denuncia 'Léo Índio', primo dos Bolsonaro, pela participação no 8 de Janeiro

Na denúncia constam crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio

Por CartaCapital | 22.01.2025 11h51
Moraes absolve quinto morador de rua réu pelo 8 de Janeiro

Justiça

Moraes absolve quinto morador de rua réu pelo 8 de Janeiro

O ministro também revogou as medidas cautelares impostas ao homem anteriormente

Por CartaCapital | 15.01.2025 19h44
Moraes rejeita liberdade a Daniel Silveira: 'Medida restritiva era extremamente clara'

Justiça

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A defesa do ex-deputado federal alegou ambiguidade na decisão, ao tratar sobre a localidade e horário em que Silveira deveria praticar o recolhimento noturno

Por CartaCapital | 28.12.2024 12h22
Em resposta a Dino, Câmara reafirma 'plena legalidade' de emendas, mas não apresenta atas das reuniões

Justiça

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O ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu os pagamentos, havia estabelecido que a Casa Legislativa respondesse a novos questionamentos até as 20h da sexta-feira 27

Por CartaCapital | 28.12.2024 10h36
Defesa de Daniel Silveira nega irregularidades e faz novo pedido de liberdade ao STF

Justiça

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O ex-deputado federal foi novamente preso na última terça-feira 24, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 27.12.2024 19h16
Defesa de Braga Netto afirma que militar não fará delação e cita acareação com Mauro Cid

CartaExpressa

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O advogado José Luis de Oliveira Lima se referiu ao ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como 'mentiroso contumaz'

Por CartaCapital | 27.12.2024 17h29
Avanços do STF em 2024 não se restringiram ao golpismo

Justiça

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Nosso guardião da Constituição merece, sem favor algum, o reconhecimento do seu invulgar papel

Por Pedro Serrano | 24.12.2024 05h59
Dino determina suspensão de emendas e ordena que PF investigue pagamentos

Política

Dino determina suspensão de emendas e ordena que PF investigue pagamentos

Decisão atende a pedido do PSOL que questiona a falta de transparência no repasse de 4,2 bilhões de reais em mais de 5 mil emendas parlamentares

Por Caio César | 23.12.2024 09h48
Alexandre de Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

Justiça

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Ministro destaca "bom comportamento" no cumprimento do primeiro terço da pena

Por CartaCapital | 20.12.2024 10h13