Supremo Tribunal Federal

CartaExpressa
Datafolha: 50% defendem prisão de Bolsonaro; 43% são contra
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Por Agência BrasilEmbaixada dos EUA no Brasil critica condenação de Bolsonaro: ‘Uso da lei como arma política’
O perfil oficial da embaixada na rede social X endossou publicações feitas pelo vice-secretário de Estado, Christopher Landau
2min de leituraQuando Bolsonaro será preso? Entenda os próximos passos do processo após a condenação
Um recurso da defesa do ex-presidente tem potencial para atrasar o cumprimento da pena, mas não deve alterar o resultado do julgamento
4min de leitura‘Julgamento histórico’: imprensa europeia reage à condenação de Bolsonaro
A notícia da sentença de 27 anos e 3 meses de prisão imposta ao ex-presidente é uma das principais manchetes desta sexta-feira em jornais da França, Espanha e Itália
4min de leituraUm julgamento histórico e o labirinto das circunstâncias
Ainda não há clareza de quem, na ausência do povo organizado, sustentará as decisões que se esperam do STF
10min de leituraRevista
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Fux suspende criação do juiz de garantias por tempo indeterminado
Dias Toffoli tinha suspendido a criação da nova figura jurídica em seis meses
Por CartaCapital | 22.01.2020 19h36
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STF define regras para compartilhar dados sem autorização judicial
Receita e UIF não poderão quebrar sigilo bancário, decidem ministros
Por Agência Brasil | 04.12.2019 21h01
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Renan Calheiros vira réu na Lava Jato após decisão da 2ª Turma do STF
Senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 03.12.2019 20h38
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Flávio Bolsonaro volta a ser investigado após decisão de Gilmar Mendes
Após decisão do STF sobre compartilhamento de dados fiscais, o Ministério Público do Rio poderá seguir com as investigações
Por CartaCapital | 30.11.2019 10h55
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STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados sigilosos
Corte tem maioria em favor do repasse das informações sem autorização judicial
Por CartaCapital | 28.11.2019 15h26
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STF tem 5 a 1 contra restrição de envio de dados da Receita e do Coaf
Ministros divergiram com Toffoli sobre permissão judicial para acesso a informações secretas
Por Victor Ohana | 27.11.2019 19h22
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Fachin nega pedido de Lula e mantém julgamento sobre sítio no TRF-4
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região pode anular sentença condenatória de 1ª instância
Por CartaCapital | 25.11.2019 18h32
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Aras pede que STF derrube liminar de Toffoli que paralisou caso Queiroz
Procurador-geral da República afirmou que limitar repasse de dados sigilosos descumpre padrões de combate à corrupção
Por Victor Ohana | 19.11.2019 17h40
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Toffoli rejeita recurso de Aras e mantém pedido de dados financeiros
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) quer informações de 600 mil pessoas e instituições até segunda-feira 18
Por CartaCapital | 16.11.2019 12h02
Justiça
Prisão em 2ª instância é inconstitucional. O resto é firula
Apesar da clareza do que prevê a Constituição, o debate público tem se estabelecido com base em falsas premissas
Por Pedro Serrano | 08.11.2019 13h16