STM

CartaExpressa
Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
A Defensoria Pública da União alegava abuso de poder do STM, mas o ministro rechaçou a versão

STM condena civil por receptação de pistola das Forças Armadas
Por CartaCapitalSTM condena sargento do Exército por corrupção em licitação
Os ministros decidiram alterar uma sentença da Auditoria Militar de Bagé (RS) que era favorável aos acusados
2min de leituraZanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
1min de leituraSTM condena mulher fraudou licitação da Marinha e comprou produtos em site chinês
Condenada admitiu ter adquirido os equipamentos que vendeu para a Marinha no site Aliexpress
4min de leituraSTM manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha
O julgamento havia sido interrompido após pedido de vista do ministro Artur Vidigal de Oliveira
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Por unanimidade, STM condena oficial da Marinha por furto de equipamentos
O se aproveitou do cargo para subtrair seis placas de vídeo e 51 pentes de memória
Por CartaCapital | 06.10.2025 17h06
Justiça
STM mantém condenação de militar que atuou como médico sem diploma
Um laudo pericial apontou que, até dezembro de 2016, o réu recebeu cerca de 1,58 milhão de reais em remunerações indevidas
Por CartaCapital | 02.10.2025 18h33
Justiça
Verônica Sterman toma posse e se torna 2ª ministra do STM desde 1808
Formada em Direito pela PUC-SP, Verônica tem 41 anos e atuava como advogada até ser escolhida pelo presidente Lula (PT)
Por Wendal Carmo | 30.09.2025 20h02
Justiça
STM condena civil por usar uniforme militar em golpe de aluguel
A primeira instância castrense havia absolvido o réu por considerar frágeis os elementos de prova
Por CartaCapital | 26.09.2025 18h29
Justiça
STM declara a indignidade de oficial da Marinha, que perde a patente
O militar recebeu uma pena de três anos e nove meses de reclusão por recusa de obediência, desrespeito a superior e desacato a superior
Por CartaCapital | 22.09.2025 19h43
Justiça
STM declara a indignidade de coronel do Exército condenado por estelionato
Para a Corte, a conduta é incompatível com a condição de oficial. As fraudes levaram a um prejuízo de mais de 4,4 milhões de reais
Por CartaCapital | 19.09.2025 17h55
Justiça
STM alivia pena de militar da Marinha condenado por importunação sexual
O caso ocorreu em 2021 no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 15.09.2025 18h15
Justiça
STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
Por CartaCapital | 12.09.2025 17h39
Política
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
Por Agência Brasil | 11.09.2025 21h56
Justiça
STM mantém preso ex-sargento do Exército condenado por crimes sexuais contra 14 subordinados
Os casos ocorreram em 2020, em Jaboatão dos Guararapes (PE)
Por CartaCapital | 03.09.2025 20h53