STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O 'local incerto e não sabido' de condenado por bomba no Aeroporto de Brasília
Já sentenciados no DF, réus também terão de enfrentar um julgamento no STF
Por CartaCapital | 17.07.2025 18h58
Justiça
Lava Jato: Como Cabral busca 'pegar carona' na decisão de Toffoli pró-Youssef
A 'mácula' na primeira etapa da operação, diz a defesa do ex-governador do Rio, 'leva ao reconhecimento da nulidade de todas as 79 fases'
Por CartaCapital | 17.07.2025 18h05
Economia
O que o plenário do STF pode mudar na decisão de Moraes sobre o IOF
A retroatividade das novas alíquotas estará na pauta do julgamento, a ser agendado por Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 17.07.2025 15h22
Justiça
STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia
Dos 20 nomes arrolados, apenas cinco compareceram
Por Agência Brasil | 17.07.2025 14h18
Economia
Moraes valida decreto de Lula sobre o IOF, mas revoga cobrança em risco sacado
O ministro assinou a decisão um dia depois de terminar sem acordo uma audiência de conciliação no STF
Por CartaCapital | 16.07.2025 18h36
Justiça
Moraes rejeita pedido de Braga Netto e mantém prisão preventiva
O ministro entendeu que os requisitos para a prisão preventiva permanecem presentes
Por CartaCapital | 16.07.2025 17h51
Economia
Trump volta a defender Bolsonaro e reforça caráter político do tarifaço contra o Brasil
O presidente dos EUA criticou o tratamento ao ex-presidente e ligou as sanções comerciais ao processo sobre a tentativa de golpe
Por Vinícius Nunes | 16.07.2025 16h37
Justiça
Moraes manda Brazão esclarecer violação da regra de prisão domiciliar
O ministro do STF determinou que a defesa preste esclarecimento em 48 horas
Por Agência Brasil | 16.07.2025 15h28
Mundo
A nova tentativa de Rumble e Trump Media de anular decisão de Moraes
O caso envolve uma ordem do ministro sobre publicações de Rodrigo Constantino
Por CartaCapital | 16.07.2025 14h53
Justiça
Por que Moraes mandou oficiar Tarcísio após depoimento na ação do golpe
Decisão resultou de discussão entre o ministro do STF e o advogado de um dos réus da trama golpista
Por CartaCapital | 16.07.2025 14h26