STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes suspende julgamento sobre proibição de usar máscaras em protestos
A votação tem repercussão geral — ou seja, o que os ministros decidirem servirá de parâmetro para as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 19.09.2025 13h04
Justiça
Solidariedade pede ao STF o retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Partido diz que ausência de financiamento privado estimula práticas como o 'caixa dois' e favorece candidatos que já exercem mandato
Por CartaCapital | 19.09.2025 06h45
Justiça
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol
Por Agência Brasil | 18.09.2025 19h49
Justiça
Moraes mantém a prisão de ‘kid preto’ por plano para assassinar Lula
Rafael Martins de Oliveira é um dos integrantes do núcleo 3 da trama golpista
Por CartaCapital | 18.09.2025 19h08
Justiça
Toffoli dá 10 dias para Câmara explicar tramitação da PEC da Blindagem
Após as explicações, o ministro deve decidir se barra a tramitação da proposta
Por Wendal Carmo | 18.09.2025 18h30
Opinião
Anistia é golpe
A Constituição não admite perdão a quem atenta contra o Estado Democrático de Direito
Por Aldo Fornazieri | 18.09.2025 17h43
CartaExpressa
PEC da Blindagem não interfere em processos já em curso no STF, diz Gilmar Mendes
O ministro evitou comentar a constitucionalidade da proposta, mas afirmou que as novas regras devem ser questionadas no Supremo
Por Wendal Carmo | 18.09.2025 17h40
Política
STF rejeita pedido de advogado para anular a investigação do golpe
O julgamento ocorre no plenário virtual e termina nesta sexta-feira 19
Por CartaCapital | 18.09.2025 17h36
CartaExpressa
Dino barra tentativa de Chiquinho Brazão de retomar o cargo de deputado na Câmara
O ex-deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes
Por CartaCapital | 18.09.2025 12h19
Justiça
Moraes altera regras da escolta de Bolsonaro após demora em saída de hospital
O ministro citou a importância de 'maior padronização' na segurança e no deslocamento do ex-presidente
Por CartaCapital | 17.09.2025 19h21