STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
O ministro disse que tinha intenção de permanecer no tribunal cerca de 12 anos e que comunicou ao presidente Lula há cerca de dois anos
Por Agência Brasil | 09.10.2025 20h11
Justiça
Após embates, Gilmar Mendes faz aceno a Barroso: 'Não guardo mágoas'
O ministro Luís Roberto Barroso decidiu anunciar a sua aposentadoria antecipada nesta quinta-feira 9
Por CartaCapital | 09.10.2025 19h38
Justiça
Os planos de Barroso após sua aposentadoria do STF
O ministro deve se dedicar à carreira acadêmica e afirmou que não pretende advogar ou ocupar cargo ministerial
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 19h17
Justiça
Leia a íntegra do discurso de despedida de Barroso do Supremo
O ministro anunciou nesta quinta-feira 9 sua aposentadoria antecipada do STF
Por CartaCapital | 09.10.2025 19h05
CartaExpressa
Quando será a aposentadoria de cada ministro do STF
Nesta quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua saída da Corte; pela lei, o magistrado poderia ficar no cargo até 2033
Por Wendal Carmo | 09.10.2025 18h53
Justiça
Os nomes cotados para a sucessão de Barroso no STF
Com a decisão, o presidente Lula (PT) poderá indicar o seu décimo ministro para a Corte
Por Wendal Carmo | 09.10.2025 18h35
Justiça
Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF: 'novos rumos'
O ministro poderia ficar no STF até até 2033, quando completará 75 anos — data-limite para aposentadoria
Por Gabriel Andrade | 09.10.2025 17h47
Do Micro Ao Macro
Decisão do STF sobre ICMS pode elevar custos e mudar regras do e-commerce
Julgamento discute se marketplaces e intermediadores de pagamento devem responder pelo imposto quando o vendedor não cumpre obrigações fiscais
Por Do Micro ao Macro | 09.10.2025 16h00
Justiça
Após decisão de Dino, AGU e TCU apresentam cronograma para análise das emendas Pix
Em setembro, o STF determinou que os órgãos elaborassem a Nota Técnica conjunta
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 15h22
CartaExpressa
Moraes autoriza visitas a Collor em prisão domiciliar
O ex-presidente cumpre pena em regime domiciliar humanitário desde maio
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 14h14