STF

Justiça
Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
O presidente da comissão protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar Davi Alcolumbre a ler o requerimento pedindo a prorrogação dos trabalhos

Moraes dá 5 dias para o RJ entregar vídeo de megaoperação com 121 mortes
Por Maiara MarinhoSTF não cassa os mandatos de deputados do PL condenados por desvio em emendas
A decisão caberá à Câmara, de acordo com a Primeira Turma
2min de leituraFilipe Martins apresenta recurso ao STF e pede anulação de condenação
O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão
2min de leituraSTF condena deputados do PL por desvio de emendas
Relator do caso, Cristiano Zanin enquadrou o trio na prática de corrupção, mas afastou imputação de organização criminosa
3min de leituraQuebra de sigilos esvazia suspeitas e Planalto vê Lulinha fora do escândalo do INSS
Auxiliares e ministros falam em 'conforto e tranquilidade', mas temem impacto eleitoral enquanto investigação não for encerrada
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Educação
Parecer da AGU defende no STF corte de verbas das universidades
Manifestação da Advocacia-Geral da União argumenta que a medida não compromete de imediato os serviços prestados pelas instituições
Por Agência Brasil | 28.05.2019 17h09
Política
Bolsonaro se reúne com líderes de Câmara, Senado e Supremo por 'pacto'
Governo tem expectativa de que acordo seja assinado na semana do dia 10 de junho
Por Giovanna Galvani | 28.05.2019 13h20
Diversidade
Supremo decide pela criminalização da homofobia no Brasil
A LGBTfobia tem maioria no STF para ser considerada crime, passível de 1 a 5 anos de prisão
Por Giovanna Galvani | 23.05.2019 18h09
Diversidade
STF retoma julgamento sobre criminalização da LGBTfobia nesta quinta
Faltam dois votos para enquadrar ódio contra LGBTs na Lei do Racismo, que prevê de 1 a 5 anos de cadeia
Por Giovanna Galvani | 23.05.2019 00h30
3ª Turma
Com negociata por vaga no STF, Moro se mostra pior que caciques do MDB
Para Moro, o Ministério da Justiça foi o pagamento da primeira parcela pelos bons serviços que prestou ao seu chefe durante a campanha
Por CartaCapital | 21.05.2019 14h33
Diversidade
Malu Verçosa e Daniela Mercury vão ao STF na luta contra a homofobia
Casal segue para Brasília para acompanhar votação, que será retomada na quinta-feira 23
Por Giovanna Galvani | 18.05.2019 00h30
Diversidade
141 pessoas morreram por LGBTfobia no Brasil em 2019, diz relatório
São Paulo é o estado que mais mata, seguido da Bahia e do Pará; votação da criminalização será retomada no STF
Por Giovanna Galvani | 17.05.2019 18h50
Blog do Sócio
A decisão do STF sobre o sacrifício de animais
Todas as práticas que envolvem a morte de animais deveriam ser repensadas, então. E não através do punitivismo
Por Blog do Assinante | 16.05.2019 10h01
Sociedade
Celso de Mello rejeita denúncia sobre importação de maconha
Ministro do STF não considerou crime a importação de 26 sementes da Holanda por uma brasileira
Por Agência Brasil | 14.05.2019 18h35
Política
Supremo dá cinco dias para Bolsonaro explicar novo decreto pró-armas
Prazo começa a contar assim que o presidente for notificado
Por CartaCapital | 10.05.2019 13h39