STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF tem 8 votos para derrubar liminar de Barroso sobre aborto legal
A maioria dos ministros entendeu que a ampliação do papel de enfermeiros nos procedimentos não pode ser definida por ordem individual
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 12h18
Justiça
Quem são os possíveis sucessores de Jorge Messias na AGU
Grupos articulam nos bastidores a ascensão de seus preferidos. Não há data definida para o presidente anunciar a decisão
Por Maiara Marinho | 20.10.2025 10h22
Justiça
Julgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 09h23
Justiça
CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais
Ministro Barroso, do STF, havia concedido liminar autorizando
Por Agência Brasil | 19.10.2025 12h02
Justiça
STF tem 4 votos contra HC que tenta anular a investigação do golpe
O argumento central é que o STF seria incompetente para julgar o processo
Por CartaCapital | 19.10.2025 11h45
Justiça
‘Bolsonaro está morrendo aos poucos’, diz ex-ministro Gilson Machado
Em vídeo publicado nas redes sociais, Machado diz que o ex-presidente sofre com o impacto de sua prisão domiciliar
Por CartaCapital | 18.10.2025 14h17
Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria
Por Vinícius Nunes | 18.10.2025 09h28
Justiça
STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Na véspera da aposentadoria, o ministro assinou decisões que dependem da validação dos colegas
Por CartaCapital | 17.10.2025 22h28
Justiça
De saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 20h51
CartaExpressa
Leia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h36