Assine

STF

Revista

Ver Tudo
Jorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: 'marco civilizatório'

CartaExpressa

Jorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: 'marco civilizatório'

O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques

Por Wendal Carmo | 26.06.2025 19h21
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet

Justiça

Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet

O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20
Barroso rejeita pedido para admitir pena de morte no Brasil e repreende autor

Política

Barroso rejeita pedido para admitir pena de morte no Brasil e repreende autor

Novas petições do tipo serão consideradas atos atentatórios à dignidade da justiça, afirmou o presidente do STF

Por CartaCapital | 26.06.2025 16h39
O que Cid relatou à PF sobre investidas de advogados de Bolsonaro

Justiça

O que Cid relatou à PF sobre investidas de advogados de Bolsonaro

A apuração começou por ordem de Alexandre de Moraes, que também mandou ouvir Fábio Wajngarten e Paulo Bueno

Por CartaCapital | 26.06.2025 15h41
O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais

Justiça

O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais

O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil

Por CartaCapital | 26.06.2025 09h12
STF: Celular esquecido na cena do crime serve como prova

Justiça

STF: Celular esquecido na cena do crime serve como prova

A conclusão da Corte servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 25.06.2025 21h12
Dino critica política dos EUA de analisar redes sociais de estudantes que solicitam visto

Justiça

Dino critica política dos EUA de analisar redes sociais de estudantes que solicitam visto

Governo de Donald Trump exige que candidatos mantenham perfil aberto para ‘verificação minuciosa’

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 19h39
Por que Moraes mandou a PF ouvir Wajngarten e advogado de Bolsonaro

Justiça

Por que Moraes mandou a PF ouvir Wajngarten e advogado de Bolsonaro

As oitivas ocorrerão no âmbito de um inquérito sobre possível obstrução de Justiça.

Por CartaCapital | 25.06.2025 18h15
Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais

Justiça

Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais

Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58