STF

Justiça
As divisões no STF sobre a permanência do caso Master na Corte
Sob pressão, Toffoli adotou uma postura mais discreta, mas acredita ter plenas condições de se manter na relatoria do processo

CNJ arquiva pedido para investigar a conduta de Toffoli no Caso Master
Por Vinícius NunesMoraes mantém bloqueio do passaporte e da CNH de Appolinário, dono da Polishop
Decisões da Justiça mineira têm proporcionalidade e razoabilidade, concluiu o ministro ao negar os pedidos da defesa
2min de leituraPreso pelo 8 de Janeiro apela ao PL da Dosimetria, mas Moraes barra domiciliar
O presidente Lula vetou a proposta e, a menos que o Congresso reverta a decisão, a matéria não entrará em vigor
1min de leituraMoraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
2min de leituraCaso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF confirma decisão de Moraes que proibiu bloqueio de vias
O despacho foi publicado três dias depois de bolsonaristas promoverem atos de terrorismo em Brasília
Por CartaCapital | 12.01.2023 18h55
Política
PGR pede novas investigações ao STF sobre atos terroristas no DF
A Procuradoria pede ainda que as empresas donas de grandes redes sociais indiquem os perfis de usuários que difundiram mensagens contra a democracia
Por Wendal Carmo | 12.01.2023 18h11
CartaExpressa
Advogados vão ao STF para suspender a posse de bolsonaristas por apoio a atos golpistas
O grupo Prerrogativas aponta 'comportamento incompatível com o decoro parlamentar'
Por CartaCapital | 11.01.2023 21h27
CartaExpressa
'Não há previsão', diz advogado sobre a volta de Anderson Torres ao Brasil
Segundo Rodrigo Rocca, porém, a ordem de prisão do ex-ministro da Justiça 'será cumprida o quanto antes'
Por CartaCapital | 11.01.2023 21h03
Justiça
STF forma maioria para manter afastamento de Ibaneis e ordem de prisão de Anderson Torres
As decisões foram assinadas pelo ministro Alexandre de Moraes após os atos de terrorismo do último domingo 8
Por CartaCapital | 11.01.2023 13h00
Justiça
PGR pede providência preventivas ao STF para evitar novas manifestações golpistas
Pedido foi feito após novas movimentações nas redes sociais convocando novos atos contra as instituições públicas
Por CartaCapital | 11.01.2023 10h12
CartaExpressa
Após ordem de prisão, Anderson Torres diz que voltará ao Brasil e se entregará
A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 10.01.2023 20h49
Justiça
'Nada justifica a omissão e a conivência': leia a decisão de Moraes que mandou prender Anderson Torres
Também nesta terça, o ministro determinou a prisão do ex-comandante da PM do DF Fabio Augusto Vieira, que estava no cargo no domingo 8
Por CartaCapital | 10.01.2023 20h12
CartaExpressa
STF julga nesta quarta decisão de Moraes sobre Ibaneis e acampamentos golpistas
A análise ocorrerá no plenário virtual, sem necessidade de reunião presencial
Por CartaCapital | 10.01.2023 19h05
Política
PGR pede a abertura de inquérito para investigar Ibaneis e Anderson Torres por terrorismo no DF
A vice-PGR Lindôra Araújo diz que há indícios de atuação criminosa de Ibaneis, Torres, do ex-comandante da PMDF e do secretário de segurança pública em exercício
Por Wendal Carmo | 10.01.2023 18h02