STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes mantém a prisão de Mauro Cid, que prestará novo depoimento à PF
O militar está preso desde o início de maio, acusado de participar de um esquema de falsificação de dados de cartões de vacinação
Por CartaCapital | 29.06.2023 23h01
Justiça
Toffoli vota pelo fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Para o relator, aceitar o argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres
Por CartaCapital | 29.06.2023 22h03
Política
Sem provas, Monark volta a lançar desconfiança sobre a eleição em depoimento à PF
O influenciar disse, também, não ter incentivado atos golpistas após a derrota de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 29.06.2023 18h08
Opinião
Zanin no Supremo
A nomeação do advogado para a Corte representa um ganho para as instituições e para a sociedade
Por Pedro Serrano | 29.06.2023 18h03
Justiça
STF forma maioria para invalidar atos armamentistas de Bolsonaro
As medidas já foram revogadas, mas a Corte busca estabelecer um entedimento para casos futuros
Por CartaCapital | 29.06.2023 17h43
Justiça
STF torna réu deputado bolsonarista que xingou Moraes
Relator do caso, Kassio Nunes acolheu a representação do MPF e afirmou que Otoni 'excedeu o livre direito de manifestação do pensamento'
Por Wendal Carmo | 29.06.2023 16h23
Justiça
Moraes arquiva inquérito da Jovem Pan contra o Sleeping Giants por falta de 'mínimos indícios'
O pleito da emissora se baseava na campanha #DemonetizaJovemPan, divulgada pelo grupo de ativistas
Por CartaCapital | 29.06.2023 14h27
Justiça
Bolsonaro é citado em quase metade das decisões da Justiça Eleitoral sobre fake news
Levantamento do Centro de Pesquisas Judiciais mostra que o volume de ações no tema saltou em mais de 300% no ano passado
Por André Lucena | 28.06.2023 08h55
CartaExpressa
Mendonça suspende processos sobre tributação de um terço de férias, com impacto bilionário
A decisão impede que tribunais determinem o pagamento com base em uma decisão da Corte em 2020
Por CartaCapital | 27.06.2023 15h33
Justiça
Mendonça vota por manter decreto de Bolsonaro que facilita a aprovação de agrotóxicos
O placar no STF está em 4 a 1 para derrubar dispositivos do decreto editado pelo ex-presidente
Por Wendal Carmo | 27.06.2023 15h11