STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Toffoli extingue ação contra Kassab por suposto caixa dois
O ministro acolheu um pedido da defesa do secretário de Governo na gestão de Tarcísio de Freitas em São Paulo
Por CartaCapital | 18.05.2023 13h54
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Dias Toffoli é internado com Covid-19
Ministro do STF está na unidade de terapia semi-intensiva devido a complicações da doença
Por CartaCapital | 18.05.2023 10h16
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Barroso será o relator de ação que pode suspender a tramitação da PEC da Anistia
O texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça-feira 16
Por CartaCapital | 17.05.2023 21h16
Justiça
STF tem 2 votos para condenar Collor à prisão por corrupção
Edson Fachin, o relator, e Alexandre de Moraes já se manifestaram. Restam os votos de nove ministros
Por CartaCapital | 17.05.2023 20h56
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Kassio é eleito para o TSE e estará no julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O ministro, indicado ao STF pelo ex-presidente, ocupará a vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 17.05.2023 19h47
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Relator no STF vota pela condenação de Fernando Collor à prisão
De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o ex-senador teria recebido 29,9 milhões de reais em propina entre 2010 e 2014
Por CartaCapital | 17.05.2023 16h13
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Deltan acusa Lula e Gilmar Mendes de 'vingança' após ser cassado pelo TSE
O vídeo publicado faz apenas uma breve menção ao ministro Benedito Gonçalves, relator do pedido de cassação
Por CartaCapital | 17.05.2023 15h46
Justiça
Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, entra na mira do Inquérito dos Atos Antidemocráticos
Índio é acusado da prática dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado
Por CartaCapital | 17.05.2023 11h00
Justiça
Supremo adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas seria analisada nesta quarta-feira pelo tribunal
Por CartaCapital | 17.05.2023 10h57
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Decisão do TSE é 'acachapante' e mostra que Deltan 'fraudou a lei eleitoral', diz Lenio Streck
Jurista e professor de Direito de Constitucional acredita que o ex-procurador recorrerá ao STF
Por CartaCapital | 16.05.2023 21h43